Camaradas,

Quando em Setembro do ano passado decidimos convocar a XIV AORP tínhamos presente as exigências do calendário político e a importância da realização do XXII Congresso do PCP, mas tínhamos a preocupação de que nem a preparação do Congresso nem a preparação da Assembleia saíssem prejudicados pela proximidade entre ambos.

Um objectivo só possível se um e outro momento fossem integrados na acção geral do Partido, na nossa intervenção política, na ligação às massas e no aprofundamento do papel do Partido na dinamização da luta contra a política de direita e pela construção de uma alternativa.

Sabíamos que, realizar a Assembleia Regional 2 meses depois do Congresso só fazia sentido se integrarmos a preparação desta assembleia no processo de concretização das conclusões do Congresso. E é isso que tentamos fazer, sem desvalorizar a responsabilidade política e a obrigação estatutária de apresentar ao Partido a prestação de contas do trabalho desenvolvido e uma proposta de trabalho para os próximos anos, além da proposta de nova DORP a eleger.

Apesar da proximidade dos plenários de discussão e eleição dos delegados ao Congresso, não tivemos uma participação inferior. Em várias organizações, até houve mais camaradas a participar nas assembleias electivas da AORP que nas do Congresso. No total, participaram 741 camaradas nas 63 reuniões de discussão do documento feitas nas organizações. Um número superior ao da anterior Assembleia.

Foram eleitos 509 delegados, sendo 373 efectivos e 136 suplentes.

A estes juntam-se os delegados inerentes, que são os membros da DORP e os membros da CRP da JCP que são militantes do Partido.

Foram feitas cerca de 100 propostas de alteração, que se procuraram acolher na proposta agora em discussão.

A proposta de DORP apresentada resulta também do processo de construção colectiva envolvendo a DORP cessante, as comissões concelhias e direcções de sector.

Partimos para esta Assembleia assumindo o património de reflexão e orientação do Partido, desde logo tudo o que de análise, proposta e orientação decorre do Congresso, mas também assumindo a validade do Plano de Desenvolvimento Regional que aprovamos na última Assembleia.

Estas opções permitiram reduzir significativamente o texto da Proposta de Resolução que hoje está para discussão.

Confirmamos no processo preparatório que o esforço de redução do texto permitiu que mais camaradas o lessem.

Mas esta redução na dimensão do texto não deve deixar de fora elementos essenciais à análise e à orientação para a intervenção partidária na região.

E foi por isso que, da discussão colectiva, decidimos integrar no documento que hoje está em discussão um novo ponto sobre as questões do ambiente e qualidade de vida, assim como elementos que aprofundam caracterização na parte da saúde ou do ensino, a introdução de referência à reposição de freguesias e à abertura da linha de Leixões, exigindo que seja rapidamente prolongada até Leixões, que passe em Ermesinde e tenha uma paragem em Rio Tinto. Na parte do Partido, introduziram-se acrescentos sobre as frentes de trabalho e sobre a organização nas empresas e locais de trabalho.

Incluímos ainda uma referência à questão da imigração, não a partir de percepções criadas por outros, mas a partir dos dados objectivos que confirmam que esta é uma realidade que tem crescido mas, salvo o caso concreto da cidade do Porto, a imigração tem muito menor expressão na nossa região que no total nacional. Verificamos ainda que em todos os concelhos, a maioria dos imigrantes são de nacionalidade brasileira, com tradições de integração no nosso país. Uma realidade que não autoriza os discursos racistas e xenófobos que muitas vezes assistimos e que só visam ocultar os responsáveis pelos problemas e os que com eles beneficiam.

Camaradas,

Precisamos que este documento tenha condições de ser uma ferramenta para o trabalho das organizações do Partido, que permita apontar os caminhos para as soluções necessárias.

Precisamos que seja um orientador para a intervenção e para a resposta política do PCP na região.

Uma resposta que tem como elemento central a reindustrialização da região, contribuindo para pôr o país a produzir, criar emprego e dinamizar a economia.

Uma resposta política que não pode ser desinserida da política patriótica e de esquerda que o PCP apresenta ao povo português e, também por isso, afirma o SNS como pilar de Abril e um direito a defender (reclamando a fixação de profissionais, melhoria e reforço das instalações, dos equipamentos e da capacidade de atendimento).

Uma resposta que defenda a Escola pública de qualidade para todos, denunciando o ataque à escola de Abril, exigindo a contratação de mais trabalhadores e a eliminação das barreiras como as propinas ou a falta de residências públicas para estudantes.

Uma resposta que identifica o direito à Habitação como uma urgência para a região, apontando medidas de combate à especulação, recuperação do edificado público, alargamento da oferta para arrendamento a custos controlados e limitações ao alojamento local.

Uma resposta que é concebida colocando o direito aos transportes e à mobilidade como elemento central à vida da região, o que reclama o reforço da oferta e da qualidade da oferta, mas também o reforço do número de trabalhadores e respeito pelos seus direitos. Reclama o desenvolvimento de novas linhas do Metro, a reabertura da linha do Tâmega, revogação das portagens nas ex SCUT e medidas para consagrar a STCP como operador interno da Área Metropolitana.

Uma resposta que tenha em conta a qualidade de vida, a preservação do ambiente, mas também o direito à criação e fruição cultural, defendendo uma política de serviço público de cultura, onde se integra a gestão pública de Serralves e da Casa da Música.

Uma resposta aos problemas da região, procurando potenciar o seu desenvolvimento sustentado no qual a regionalização é concebida como factor de coesão, potenciador da descentralização e do desenvolvimento do país, defendendo a criação de uma região própria correspondendo à AMP e outra correspondendo à região norte.

São prioridades políticas que assumimos nesta região em ano de eleições autárquicas, conscientes das exigências desta batalha eleitoral, mas apontando desde já a necessidade de dinamização e alargamento da CDU, fazendo em cada concelho e em cada freguesia a CDU como o grande espaço de participação popular, a grande força de convergência e unidade para a resolução dos problemas locais, para a construção de um futuro de confiança.

A CDU, única força que, em cada concelho, pode enfrentar as populações de cabeça erguida. Ao contrário de outros que se pintam com capas de esquerda, não temos duas caras nem alinhamos em soluções oportunistas. Ao contrário do PS, não chumbamos o fim das portagens nas SCUT do distrito. Ao contrário do BE, não alimentamos a intermunicipalização da STCP, para abrir caminho a uma empresa cada vez mais remetida ao concelho do Porto.

Podemos, com toda a confiança, avançar na preparação das eleições autárquicas, ir para a rua, envolver outros, prestar contas do trabalho realizado, tomar a iniciativa em torno dos problemas concretos, definir e apresentar os nossos candidatos… assumindo desde já o objectivo do reforço da CDU.

Sim! Queremos reforçar a CDU, desde logo com mais candidatos e mais listas por todo o distrito. Mas reforçar a CDU também em número de votos e em mandatos.

Camaradas,

O documento em discussão procura ter uma ligação à realidade da região e ao dia-a-dia dos que cá vivem e trabalham. Tem presente as suas dificuldades e anseios.

Sabemos que a luta é factor essencial à resolução dos problemas e à transformação. Mas também sabemos que na luta encontramos um campo de convergência com democratas e patriotas, de alargamento do prestígio e da influência do Partido.

Procuramos ter isto em conta no documento em discussão, colocando à organização do Partido a necessidade de intervir, tomando a iniciativa, denunciando e propondo, tomando a iniciativa dinamizando a luta e envolvendo outros.

Na proposta de resolução assumimos a luta dos trabalhadores como prioritária na acção do Partido, com o documento a destacar a importância do aumento geral dos salários, da redução do horário de trabalho, do combate à precariedade, do descongelamento e valorização das carreiras e da revogação das normas gravosas da legislação laboral.

Definimos a responsabilidade das organizações do Partido – sejam as organizações sectoriais ou as organizações concelhias ou de freguesia – de acompanhar, intervir, contribuir para a unidade e elevação da consciência de classe dos trabalhadores, tendo sempre presente a perspectiva de aumentar a influência do Partido, recrutar e organizar.

Mas procuramos ir mais longe, clarificando como prioridade dos comunistas nos locais de trabalho e nos movimentos de massas: a sindicalização e participação nas ORT; a inserção dos membros de ORT em colectivos do Partido para acompanhamento da intervenção unitária; a necessidade de ter um papel no esclarecimento de outros, na participação nos plenários e ajuda à construção da unidade e ao desenvolvimento da luta.

No plano do Partido e da sua organização, o documento destaca a intensa actividade realizada, sem deixar de ter em conta quer as nossas limitações e insuficiências, quer o contexto mais geral, a ofensiva ideológica e aspectos de condicionamento da nossa acção.

Apontam-se prioridades ao reforço de organização a responsabilização de quadros e o recrutamento; a dinamização e funcionamento dos organismos, procurando o seu funcionamento mensal e medidas para que intervenham sobre os problemas concretos; o reforço da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho, garantindo o funcionamento regular dos 38 organismos que temos e criando ou reactivando mais 15; a atenção aos fundos do Partido e à garantia da nossa independência financeira, com destaque para o trabalho de quotização e a necessidade de termos mais camaradas a pagar quotas regularmente.

Apontamos estes objectivos de reforço do Partido partindo da análise crítica da nossa organização, identificando os bloqueios e insuficiências.

São objectivos inseridos já na concretização do movimento geral de reforço do trabalho de direcção e estruturação, articulado com a responsabilização de quadros, decididos pelo XXII Congresso do PCP.

Mas são igualmente objectivos definidos com audácia. Com a audácia de quem tem uma profunda confiança no seu projecto de transformação da sociedade; de quem identifica nos valores de Abril e na Constituição uma arma, mas também uma plataforma de convergência com outros democratas; de quem reconhece o valor imenso da dedicação, empenho e militância dos camaradas da JCP e do Partido, daqueles que asseguram as tarefas diárias, que colam cartazes, que distribuem documentos, que vendem o Avante, que cobram quotas… daqueles que trazem à reunião do seu colectivo o problema da escola ou partilham na comissão de freguesia o sentimento dos seus colegas de trabalho face ao aumento do custo de vida e a dificuldade em encontrar creche para o seu filho.

É esta riqueza imensa do nosso colectivo partidário – da sua ligação aos problemas concretos, da sua acção militante – que precisamos transportar para esta Assembleia concluindo este processo de construção colectiva que iniciamos em Setembro.

Vamos ao trabalho.

Viva a JCP!
Viva o PCP!