Uma grande saudação a todos vós, 

Uma saudação à 14.ª Assembleia da Organização Regional do Porto e a este  importante momento da nossa vida partidária e de grande significado para as gentes do distrito do Porto.

Uma palavra de reconhecimento e de agradecimento aos que deixam de ter tarefas de direcção, e que certamente continuarão a ser, como até aqui, um exemplo de militância e dedicação ao Partido. 

E uma palavra de felicitação a todos os que foram eleitos para a Direcção Regional, em particular para os 14 camaradas eleitos pela primeira vez. Espera-vos muito trabalho, mas aqui têm um Partido, tal como a Assembleia demonstrou, pronto para as exigências que temos pela frente.

Terminada a Assembleia saímos daqui em melhores condições para fazer avançar o Partido, concretizar as orientações do nosso XXII Congresso, tomar a iniciativa e com os trabalhadores, as populações e a juventude, pôr a vida da maioria, a região e o país a andar para a frente. 

Aqui não enterramos a cabeça na areia, identificamos os problemas que temos e, colectivamente, prestamos contas e traçamos os caminhos para os superar, foi isso que os camaradas fizeram também com a aprovação da Resolução Política.

Saímos em melhores condições para responsabilizar mais e novos quadros. 

Uma tarefa que não é apenas nem principalmente para cumprir objectivos, é sim uma necessidade e uma possibilidade real. 

Precisamos que mais militantes tomem nas suas mãos a construção, o funcionamento e a vida do Partido.

Saímos em melhores condições para recrutar. Recrutar. Nós queremos ser mais. Não queremos ser apenas mais, queremos ser mais para intervir mais e de forma organizada; mais a alargar a influência social e política; mais a serem o motor da alternativa e da convergência que se impõem; mais a dinamizar a luta que aí está, uma luta que saudamos e na qual estamos profundamente empenhados em que se intensifique.

Só num partido ligado à vida, ligado à realidade, aos trabalhadores, à juventude e ao povo, se poderia ter realizado uma assembleia como esta e onde se expressou a realidade tal como ela é, onde se expressou o pulsar da vida e da luta nas mais variadas formas.

Uma luta pelos direitos, uma luta pela vida melhor a que os trabalhadores, as populações, quem trabalhou uma vida inteira, e a juventude têm direito.

Uma luta pela região, pelo país, uma luta pela soberania. 

Uma luta pela produção nacional e contra a destruição da capacidade produtiva como foi crime do encerramento da Refinaria de Matosinhos, ou como na EFACEC, com o governo do PS a salvaguardar, não o interesse nacional, mas sim os interesses da banca e de accionistas privados, utilizando dinheiro público para limpar a empresa, para depois, às ordens de Bruxelas, a entregar a uma multinacional alemã. 

Uma luta pelos direitos que os trabalhadores levam por diante em várias empresas, em diferentes sectores, a partir do Movimento Sindical Unitário e da CGTP-IN, que daqui saudamos, tal como de forma bem viva se expressou durante o dia.

Uma luta pelo Serviço Nacional de Saúde, pela Escola Pública, pela Habitação, contra o encerramento de estações dos CTT e balcões da CGD, mas também pela expansão do Metro e pela conversão dos STCP em operador interno da Área Metropolitana do Porto.

Uma luta de décadas pela remoção dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova, mas também pela defesa da água pública e dos rios.

Uma luta pela cultura, como a que foi levada até Serralves, onde mais de duas mil pessoas subscreveram a exigência da gestão pública da instituição e o alargamento do período de acesso gratuito ao museu. 

Uma justa luta pela eliminação das portagens nas SCUTS.

PS, Chega, PSD e CDS , acharam que as portagens podiam acabar em todas as SCUTS, menos nas que existem no Porto.

Vão ter de cá vir explicar a razão pela qual as populações do distrito do Porto têm de continuar a pagar portagens quando, e bem, acabaram noutros locais.

E estamos curiosos como vão votar quando mais uma vez o PCP levar à Assembleia da República a proposta do fim das portagens em todas as SCUTS.

Esta é mais uma luta que mais cedo ou mais tarde vamos vencer, por mais difícil que pareça, vamos vencer com  empenho, determinação e sem desistências, tal como o fizemos pela reposição das freguesias.

Lutamos e com as populações vencemos, num processo que o Presidente da República queria travar, mas que não conseguiu.

Tal como vamos conseguir repor 57 freguesias no distrito, não desistimos de nenhuma freguesia que falta recuperar.

Assim como não desistimos de reforçar os direitos de quem trabalha, respeitar quem trabalhou uma vida inteira, garantir o presente à juventude, não desistimos, e estamos empenhados num projecto, numa política e no caminho de esperança. Um caminho de esperança de defesa dos interesses e da soberania nacionais, um caminho que coloca o trabalho e os trabalhadores no centro da sua acção e como os protagonistas e construtores da sua própria alternativa, que olha para as crianças e concretiza os seus direitos, valoriza os serviços públicos, defende o SNS, a escola pública, que trava o assalto em curso à segurança social, garante o acesso à habitação, apoia as micro, pequenas e médias empresas e defende a economia nacional, põe o País a produzir, que luta contra a guerra e afirma a paz, combate as injustiças e não se cala perante as desigualdades brutais, essas desigualdades que fazem com que 19 grupos económicos, no nosso país, metam ao bolso 32 milhões de euros de lucros por dia. Estes 32 milhões de euros por dia, dava para dar 25€ a cada criança que vive no nosso país por dia, dava 700€ de acréscimo por mês a cada criança que vive no nosso país. É desta dimensão que estamos a falar quando falamos de injustiça.

Cá estamos neste caminho de esperança alicerçado num projecto mais profundo, mas que não dispensa medidas concretas e objectivos imediatos que respondam a problemas concretos. 

Medidas imediatas que passam desde logo por aumentar de forma significativa os salários e as pensões. 

Aumentar salários é a grande emergência nacional e uma medida de justiça e respeito por quem produz a riqueza e põe isto tudo a funcionar – os trabalhadores. Esses que viram os seus rendimentos diminuírem, entre Março de 2021 e Dezembro de 2024, esses que têm praticamente estagnado o seu poder de compra há 9 anos.

É preciso garantir o acesso à reforma para quem descontou durante 40 anos, travar a desregulação dos horários de trabalho, pôr fim à praga da precariedade, valorizar carreiras, profissões, o trabalho por turnos e nocturno, 

É preciso, é possível e é necessário a rede pública de creches e de lares; travar os despejos pôr os milhões de lucros da banca a suportar os efeitos das taxas de juro, travar o custo das insuportáveis rendas, fixar e contratar profissionais de saúde, travar o aumento do custo de vida que aí está todos os dias, desde logo com a alimentação e outros bens essenciais.

O exemplo da botija de gás, é demonstrativo ao estado a que isto chegou. Pagamos em Portugal o dobro do que se paga em Espanha. Pagamos tanto aqui como se paga em França ou na Alemanha. Dizem-nos: “Isso é por causa dos impostos”. Baixem-se os impostos, aprove-se a proposta do PCP de passar de 23% para 6% o IVA do gás.

O problema é que andamos a carregar às costas os 960 milhões de lucros da GALP.

Um exemplo entre outros que vai tornando a cada dia que passa mais evidente que o país e a vida da maioria não avançam com uma opção política que se põe ao serviço de uma minoria que quer mais e mais lucro, mais e mais concentração da riqueza, mais e mais exploração, que quer mais e mais favores, benesses e benefícios e pasme-se, quer borlas, quer perdões, quer e tem.

Veja-se o escândalo da prescrição e do perdão à banca de 225 milhões de euros de multas pelo crime de cartel.

Não deixa de ser curioso que a notícia apareceu e rapidamente desapareceu.

Que havia cartel na banca, já nós sabíamos, aliás, já o sentíamos. Que a banca teve lucros milionários à custa do aperto das finanças e das MPME, também já sabíamos, agora é descaramento a mais esta prescrição da multa da banca. Agora, faço um desafio aos camaradas, cada um que experimente a falhar com o pagamento de 3 prestações da sua casa, para ver se também prescreve ou se é accionado algum mecanismo.

É tudo ao serviço dos que se acham donos disto tudo.

Os grupos económicos e as multinacionais mandam, o governo do PSD/CDS executa, o PS verga-se, o Chega e a IL batem palmas.

Foi assim com a descida do IRC e os 365 milhões para as grandes empresas.

É assim com as tarifas dos grupos privados da Saúde. 

É assim com os milhões de euros, de meios e recursos que saem de Portugal para o estrangeiro sem qualquer tributação e com esses partidos a assobiar para o ar.

É assim com as chamadas medidas de habitação, que mais não são do que medidas de garantias à banca, aos fundos imobiliários, garantias às negociatas. E camaradas, tendo em conta o número de figuras públicas que  se vai descobrindo todos os dias que de uma maneira ou de outra estão ligados ao negócio do imobiliário, é caso para dizer que o negócio deve estar bom.

E isto leva-nos, necessariamente, à chamada Lei dos Solos, mais uma lei que não resolve o problema das milhares de famílias que esperam e desesperam por habitação em Matosinhos, Maia, Porto e Gaia.

Mas é uma lei das negociatas, e da especulação.

E quem permitiu a sua alteração? PSD, CDS, Chega, IL e também o PS. É sobre isto que têm de explicar, por que razão alteraram a Lei para permitir mais especulação, para permitir mais negociata? É a estes partidos que têm de pedir explicações, PSD, CDS, Chega, IL e PS.

E camaradas e amigos,

São muitas as razões para censurar a política do governo, as suas opções e a quem servem.

Mas não deixa de ser curioso que nenhuma dessas razões esteve presente na moção de censura votada ontem na AR.

Nada, zero.

E foi assim porque, para lá da demagogia e da hipocrisia, o Chega está comprometido até ao pescoço com as opções políticas em curso, e não tivesse sido a abébia que o PS lhes deu, teriam mesmo, juntamente com a IL votado a favor do Orçamento do Estado com o qual estão de acordo.

Mas foi assim também porque realmente não estivemos perante uma moção de censura ao governo, estivemos, isso sim, perante uma manobra de desvio de atenções de um partido que se diz anti-sistema mas é o pior que o sistema tem para oferecer, um partido que se diz diferente, e é diferente, mas para pior.

Um partido que é um hino à hipocrisia, à demagogia. Um partido que não merece nenhuma credibilidade e que usou a moção de censura para procurar abafar e desviar as atenções dos seus próprios problemas.  Não temos nenhuma ilusão sobre isto.

Mas não peçam ao PCP, podem pedir a outros, mas ao PCP não, que dê cobertura à política do Governo, não amparamos as desgraças políticas do PSD/CDS, não contribuímos para lhe limpar a imagem e as responsabilidades, do Governo de turno do PSD e CDS, que está com pressa e que está empenhado na propaganda.

Um governo submisso à UE, à NATO e à indústria do armamento, um governo que coloca o país ao serviço da militarização, do armamento e da guerra. Um caminho que não aceitamos. O país não quer guerra, os povos não querem guerra.

Assinalam-se 11 anos de guerra na Ucrânia, uma guerra que nunca devia ter começado e que se agravou em 2022.

São agora cada vez mais aqueles que percebem que é urgente pôr fim a esta guerra e que, tal como o PCP afirmou desde o primeiro momento: «O que se impõe é abrir um processo de diálogo com vista a uma solução pacífica para o conflito, assim como à promoção da paz e da segurança na Europa, no respeito dos princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia».

Quantas mortes, quanto sofrimento, quanta destruição poderiam ter sido evitadas, se o apelo do PCP tivesse sido escutado e não violentamente combatido e deturpado pelos que andaram todo este tempo a fazer a apologia do militarismo e da guerra?

É chocante que perante mais uma possibilidade de um eventual início de processo de negociação com vista a uma solução política para o fim do conflito, os responsáveis de grandes potências europeias e da União Europeia, tal como fizeram em outros momentos, quando houve as iniciativas da China, do Brasil, da Turquia, da África do Sul, do Papa, fizeram exactamente o mesmo, continuem a insistir no prolongamento da guerra,  e a utilizar o povo ucraniano como carne para canhão e o empurrar dos povos para o abismo.

A paz e a segurança não se alcançam com mais guerra, seja na Ucrânia, na Palestina ou noutra região do mundo. 

A paz e a segurança não se alcançam com mais despesas militares da NATO ou da União Europeia, desviando recursos para mais armas, cada vez mais sofisticadas e destrutivas, à custa dos salários e das pensões, do direito à saúde, à educação, à segurança social, à habitação, à melhoria das condições de vida.

A paz e a segurança são direitos dos povos, a luta pela Paz hoje é uma luta pela democracia.

Da nossa parte estamos onde sempre estivemos – na defesa pela Paz. Tivemos e temos razão. Não precisamos que nos peçam desculpa, nem precisamos de palmadinhas nas costas, o que queremos e estamos a conseguir é que cada vez mais se mobilize e afirme: Paz sim, guerra Não!

Condenamos a guerra, exigimos o fim da ocupação da Palestina, o fim do massacre e da morte, é preciso que o cessar fogo se torne permanente e que se avance para o Estado da Palestina, o que se exige ao Governo português é reconhecer o Estado da Palestina.

Condenamos as inqualificáveis declarações de Trump que visavam a expulsão dos palestinianos da sua própria terra. 

Temos razão em levar por diante a campanha nacional “aumentar salários e pensões, para uma vida melhor”

Uma acção que é já um sucesso, pelo que nos obriga a fazer, ir à conversa, ir ao contacto, esclarecer e pedir que assinem o nosso abaixo-assinado. Temos de continuar a intensificar este caminho e este trabalho.

Cá estamos para as batalhas que temos pela frente, desde logo a trabalhosa, mas estimulante batalha das autárquicas.

Há que falar com toda a gente, envolver, alargar para além da nossa importantíssima Coligação Democrática Unitária, que envolve o Partido Comunista Português, os nossos aliados da Associação Intervenção Democrática e do Partido Ecologista “Os Verdes”, que daqui saudamos, mas nós temos condições e espaço, e há muita gente disponível, para engrossar e dar corpo à Coligação Democrática Unitária, gente independente, sem filiação partidária, mesmo que apoiantes de outras forças partidárias noutras eleições, vão olhar para a CDU, porque sabem que aqui está o trabalho, a honestidade e a competência.

Cá estamos com uma confiança inabalável no nosso povo.

Confiança nos trabalhadores, na sua luta e na sua força. Na luta que aí está, no sector privado e no sector público, com o 5 de Abril, aqui no Porto, na linha de trabalho, assim como com o 25 de Abril e o 1º de Maio.

Confiança na juventude, na sua criatividade, disponibilidade e solidariedade, confiança nos estudantes que estão já a organizar o 24 de Março como dia de luta.

Confiança nessa juventude que está a transformar, 28 de Março, Dia Nacional da Juventude como um dia de luta, mais um dia de luta. E é justa a luta que os jovens estão a travar.

Confiança na JCP que vai realizar um grande Congresso (XIII) a 17 e 18 de Maio, mas não é um Congresso importante apenas para a JCP, é um Congresso importante também para o nosso Partido, dali não virá o futuro do Partido, ali está o presente do Partido.

Confiança nas mulheres da nossa terra com a jornada de luta do 8 de Março.

Confiança nas populações na luta pelo que é seu por direito, saúde, educação, habitação, cultura, uma vida melhor.

Confiança no nosso povo, neste povo, e foi este e mais nenhum que construiu com as suas mãos a mais bela conquista popular – o 25 de Abril -.

Confiança no Partido e na razão que temos.

Confiança neste partido, nos seus militantes e amigos. No seu projecto, ideal e objectivo.

Confiança neste partido de que os trabalhadores, o povo e a juventude precisam e se há coisa que a actualidade exige é um PCP mais forte e mais influente.

Num quadro de uma situação complexa e exigente, marcada pela intensificação da exploração, a ofensiva ideológica e uma campanha de grande alcance no sentido de impor o medo,o medo do outro, o medo de sair de casa, o medo da propaganda de guerra, uma campanha que procura a resignação e roubar a esperança.

Aqui está o PCP com a sua determinação e a sua combatividade, a força de Abril, Tomar a iniciativa com os trabalhadores e o povo  Democracia e Socialismo prontos para resgatar a esperança.

Viva a JCP!
Viva o PCP!