Camaradas,

A todos os presentes dirigimos calorosas saudações e votos de que os trabalhos que agora iniciamos sirvam para fortalecer o Partido na sua organização, na sua capacidade de intervenção, na sua ligação às massas e ao pulsar da vida na região.

Desejamos também que a 10ª Assembleia contribua para reforçar a luta dos trabalhadores e populações do distrito de Vila Real. 

Como podem ler no documento que vos foi entregue, o diagnóstico que fazemos da situação socioeconómica do distrito comprova ser urgente dinamizar a luta em defesa dos direitos de quem aqui trabalha e em busca de soluções para os problemas que afectam quem aqui vive.

Na Resolução Política encontram, para além desse diagnóstico e apelo à luta em torno de problemas concretos, as propostas políticas de um Partido que tem por objectivo a construção de uma sociedade mais justa, que corresponda às particularidades nacionais e aos interesses, às necessidades, às aspirações e vontade do povo português.

Nesta região de Trás-os-Montes e Alto Douro, como os camaradas e amigos bem sabem, são muitas as particularidades que importa conhecer. 

Há aquelas características que valorizamos, por serem positivas, como o facto de esta ser uma terra de trabalho e de produção, plena de riqueza natural e de história, o que confere a este território potencialidades que, se forem devidamente aproveitadas - de forma a ter em conta o interesse nacional e regional -, podem constituir a base para o desenvolvimento económico e social que pretendemos. 

Mas há também características negativas, que não podemos deixar de denunciar e combater, sob pena de, não o fazendo, continuarmos no actual caminho de progressiva desertificação humana do território e de cada vez maior isolamento das povoações. Um caminho que só pode levar ao retrocesso económico e social, ao empobrecimento e declínio da região.

No rol de problemas mais graves que identificamos, destacamos o facto do distrito de Vila Real se defrontar com graves insuficiências nos serviços públicos, decorrentes da falta de investimento. Para além de um tecido empresarial frágil e uma acentuada perda demográfica. 

Na última década registou-se uma redução de 10% na população o que significa menos 21 mil residentes no distrito, muito acima da redução de 2% verificada na totalidade do território nacional. Pode ser útil dar um exemplo que ajude a ilustrar a dimensão desta redução na população: 21 mil pessoas é o equivalente à actual população conjunta dos concelhos de Alijó e Vila Pouca de Aguiar, ou se preferirmos, é um número igual à soma da população dos concelhos de Boticas, Murça, Ribeira de Pena e Mondim de Basto…

Acresce que os dados divulgados pelo último Censo da população, revelam também um aumento preocupante do índice de envelhecimento (o número de idosos por 100 jovens com menos de 15 anos), que varia entre 195 no concelho de Vila Real e 536 no concelho de Montalegre, ultrapassando em muito a média nacional, que corresponde a 182 idosos por 100 jovens. Isto significa que em 11 dos 14 concelhos do nosso distrito, o número de pessoas com mais de 65 anos é mais do triplo do número de pessoas com menos de 15 anos.

O distrito de Vila Real caracteriza-se também por uma taxa de desemprego estrutural acima da média nacional e pelos baixos salários, pensões e reformas reduzidas. O tecido empresarial é composto maioritariamente por micro e pequenas empresas familiares, por uma indústria pouco desenvolvida, e uma agricultura assente em pequenas explorações de carácter familiar ou de subsistência, havendo uma forte componente do emprego na região que assenta exclusivamente no sector do comércio e dos serviços. 

Nas relações laborais predomina a precariedade, a imposição de ritmos de trabalho desgastantes, salários que condenam à pobreza quem deles depende, discriminações salariais, violações sistemáticas de direitos laborais e uma proporção significativa de trabalho não declarado e ilegal. 

O resultado está à vista. O dia-a-dia dos trabalhadores, dos reformados e de suas famílias, tem-se agravado de forma acentuado com a perda de poder de compra, sendo cada vez mais difícil levar para casa a comida necessária, pagar a renda, a água, a luz, o gás, os medicamentos e fazer face a outras despesas.

As consequências menos visíveis do que descrevemos, acabam por ser as desigualdades sociais e a pobreza de parte significativa da população, que acaba por ser encarada como sendo algo de “inevitável”.

Mas é claro que nada disto é inevitável! 

Ao longo desta Assembleia ouviremos intervenções que comprovarão isso mesmo: que existe alternativa à exploração e à cada vez mais injusta repartição da riqueza gerada no distrito de Vila Real.

Essa alternativa depende da ruptura com as opções da política de direita levada a cabo por sucessivos governos, sendo que o actual não é excepção. 

A insistência do Governo PS numa estratégia de desresponsabilização do Estado Central, por via da imposição da transferência de competências para as autarquias (melhor seria dizer transferência de encargos); sendo acompanhada pela ausência de políticas de correcção das assimetrias, de dinamização do sector produtivo, de reforço da protecção social… Tudo isto só pode resultar na perpetuação dos problemas que mencionamos. 

Camaradas e amigos,

Faz falta para o distrito uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que dê resposta às aspirações de quem não se resigna nem encara como normal “ver a vida a andar para trás”. 

Para a DORVIR cessante, as principais medidas para a Região - que não podem ser consideradas de forma desligada das soluções que o PCP propõe para o País – incluem:

• Defender o Serviço Nacional de Saúde, dotando-o com os recursos materiais e humanos necessários.
• Valorizar o papel da Escola Pública, através da reabilitação de escolas e melhoria das condições de trabalho.
• Rejeitar todo e qualquer processo de privatização da água e exigir a recuperação da sua gestão para a alçada dos municípios.
• Promover o movimento associativo e cooperativo no sector primário e voltar a entregar a gestão da Casa do Douro aos Produtores.
• Apoiar, valorizar e defender os Baldios.
• Exigir o fim das portagens nas ex-SCUT, na A4 e no túnel do Marão.
• Reactivar e modernizar as linhas ferroviárias do Douro e Corgo, com ligação a Espanha, e avançar com a construção do IC26, conclusão do IC5 e de outras vias estruturantes para a região.
• Promover a igualdade de oportunidades de todas as crianças acederem a uma educação de qualidade. Criar uma rede pública de creches.
• Criar uma Rede Pública de Lares e de outros equipamentos e serviços de apoio à terceira idade e à deficiência.
• E por fim, tornar realidade as regiões administrativas que estão previstas na Constituição da República.

Camaradas,

Estas propostas políticas precisam ser acompanhadas de muita luta e de medidas de reforço da organização do Partido.  

Não pode haver dúvida que é de importância decisiva fazer com que a nossa organização partidária seja mais forte, mais ligada aos trabalhadores e ao povo, mais voltada para a intervenção política.

É com esse objectivo que a Resolução Política aponta diversas linhas de trabalho. 

Algumas medidas são de âmbito mais geral, como a que propõe criar um núcleo de trabalho colectivo em cada um dos concelhos do distrito onde tal ainda não esteja feito, e a partir daí, reforçar a intervenção e organização do Partido.

Outras medidas são mais específicas, como a que define o objectivo de recrutar 30 novos camaradas até ao final do próximo mês de Março, ou de aumentar em 50% a venda orgânica do jornal “Avante!”.

Mas todas estas medidas e propostas têm algo em comum: para já, só existem no documento que está nas vossas mãos e que precisam de discutir, alterar se assim entenderem, e depois aprovar.

A salto da teoria para a prática, do papel para a realidade, esse depende do contributo de todos nós e da militância que caracteriza os comunistas que não deixam de procurar transformar o sonho em vida.

Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a 10.º Assembleia da Organização Regional de Vila Real!
Viva o PCP!