Camaradas,
As maiores exigências com que estamos confrontados na frente de trabalho institucional resultam da actual correlação de forças, mais favorável ao grande capital.
Não escondemos dificuldades. A questão é como é que as superamos? Como é que a intervenção dos deputados comunistas pode ser mais eficaz para a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo e contribuir para o reforço do Partido?
Todos os dias a vida comprova como é negativa para os trabalhadores e o povo a redução do número de deputados comunistas. São precisos mais para defender quem trabalha, vamos ter mais e até lá lutamos com todas as nossas forças.
É com consciência das condições em que lutamos – a ofensiva contra o Partido, o a mentira, o silenciamento -, que o PCP na Assembleia da República, numa estreita ligação à realidade concreta, dá voz às aspirações dos trabalhadores e das populações, denuncia os problemas, confronta o Governo com as consequências das suas opções, e não perde nenhuma oportunidade para avançar com soluções.
Enquanto uns, assentes em projetos reacionários, procuram desviar a atenção do que é central para ocultar o seu comprometimento com os grupos económicos, quem servem e de quem dependem, o nosso compromisso, é um compromisso de classe, que assumimos com orgulho. Sabemos de que lado estamos e queremos continuar a estar, é ao lado dos trabalhadores e do povo.
Não alinhamos no compadrio, do PS, ao PSD, CDS, IL e CH, para favorecer os grupos económicos, que exploram e acumulam riqueza à custa de quem trabalha e de quem trabalhou uma vida inteira.
Com a nossa intervenção demonstramos que não estamos condenados a um caminho de empobrecimento, de destruição de serviços públicos, de privatizações, de mais desigualdades e injustiças. E que é possível, é justo e é necessária uma política alternativa que rompa com a política de direita.
Camaradas,
Pela voz dos deputados comunistas denunciámos as crescentes desigualdades e injustiças, a acumulação de lucros colossais pelos grupos económicos, e exigimos o aumento geral dos salários e das pensões, uma necessidade urgente para melhorar as condições de vida, combater a pobreza e dinamizar a economia. Nesta semana, na Assembleia da República, foi por iniciativa do Partido que foi discutido o aumento do salário mínimo nacional para mil euros.
Pela voz dos deputados comunistas defendemos o reforço dos direitos dos trabalhadores e a remoção das normas gravosas da legislação laboral, como o fim da caducidade da contratação colectiva e a reposição do princípio do tratamento mais favorável, a erradicação da precariedade, a redução do horário de trabalho para as 35h, o fim da desregulação dos horários de trabalho, a reposição do pagamento do trabalho suplementar, o reforço dos direitos para os trabalhadores que trabalham por turnos e em trabalho nocturno.
Combatemos a degradação dos serviços públicos e adiantámos soluções para reforçar o SNS, com a implementação da dedicação exclusiva para fixar profissionais de saúde, garantir médico e enfermeiro de família e o funcionamento dos serviços; para valorizar a Escola Pública, desde logo valorizando os professores, os seus direitos e carreira para que todos os alunos tenham os professores a todas as disciplinas; para assegurar a disponibilização de habitação pública, a protecção dos inquilinos, com maior estabilidade nos contratos e controlo das rendas e a protecção da habitação própria, pondo os lucros da banca a suportar as elevadas taxas de juro.
Opusemo-nos às privatizações. Demonstrámos os prejuízos da privatização da TAP, o favorecimento da Vinci com a venda da ANA/Aeroportos a preço de saldo e exigimos o apuramento dos desmandos da gestão privada da Efacec.
Na defesa dos direitos das crianças com a criação de uma rede pública de creches e o alargamento do pré-escolar, na defesa dos direitos das pessoas idosas, com a criação de uma rede pública de estruturas residenciais ou na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, os comunistas disseram presentes. Tal como na cultura, no combate à corrupção, no acesso à justiça, na valorização dos profissionais das forças e serviços de segurança, na integração dos imigrantes, combatendo o racismo e a xenofobia e todas as formas de discriminação e violência.
Foi pela iniciativa do Partido que foram aprovadas, por agora na generalidade, propostas para reforçar os direitos dos bombeiros e reconhecer o bombeiro como profissão de desgaste rápido.
Ainda na discussão do Orçamento do Estado, o Partido marcou a diferença pelo conteúdo das propostas apresentadas com destaque para o aumento das pensões em 5% no mínimo de 70 euros, a fixação do preço da botija de gás em 20 euros, a gratuitidade dos medicamentos para pessoas idosas, com doenças crónicas ou com insuficiência económica, a criação de um passe inter-regional intermodal até 50 euros.
Camaradas,
É uma intervenção ligada à vida, à luta dos trabalhadores nas diversas áreas e sectores, à luta dos reformados, da juventude, das populações seja pelo médico de família, contra o encerramento das urgências, seja por transportes públicos, entre muitas outras. Estivemos lá em muitas delas, em solidariedade, ouvimos e não deixámos de agir procurando solucionar esses problemas.
A intervenção na Assembleia da República, integrada nas orientações do Partido, pode e deve ser potenciada, por um lado como um instrumento para afirmar a política alternativa que propomos, por outro, a pergunta ou o projecto de lei, constitui um elemento de agitação para o desenvolvimento da luta, não desperdiçando espaços de acção, de esclarecimento e conhecimento sobre o que defendemos.
Com confiança, determinação e coragem, intervimos pela liberdade e pela democracia, pelos valores e conquistas de Abril.
Vivemos tempos que comportam enormes riscos, mas também tantas potencialidades. Uma coisa é certa: sejam quais forem as circunstâncias os trabalhadores e o povo podem contar, como sempre contaram com o seu Partido, o Partido Comunista Português!
Viva o XXII Congresso!
Viva a JCP!
Viva o Partido Comunista Português!
