As mais fraternas e cordiais saudações a todos os delegados e convidados presentes nesta 10ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP.

Realizamos esta nossa Assembleia quando praticamente passa um ano da formalização do ilegítimo acordo dito de “assistência financeira” que foi imposto ao país e aos portugueses pelos banqueiros, pelo directório europeu das grandes potências, pelo grande capital nacional e internacional, e que muito justamente denominamos como um Pacto de Agressão e de ingerência externa e ao qual PS, PSD e CDS deram cobertura, assumindo um papel de abdicação dos interesses nacionais.

Tinha o PCP, em 5 de Abril do ano passado, e perante a espiral especulativa contra o país e a sistemática pressão e chantagem desses mesmos grandes interesses, proposto como alternativa a renegociação da divida pública portuguesa a par de outras medidas que, em ruptura com o rumo ruinoso da política de direita que estava em curso, assegurasse um outro caminho para o país.

Nessa altura, o PCP, ao mesmo tempo que expressava a sua total oposição em relação a tal solução, alertou para os perigos e consequências que dela decorreriam.

Afirmámos, então, com muita clareza que essa intervenção era um novo e perigoso passo que visava acentuar uma política de austeridade dirigida contra os rendimentos e as condições de vida dos trabalhadores e do povo, justificar a aplicação de um programa destinado a aumentar a exploração do trabalho e a liquidar direitos sociais, continuar a assegurar a extorsão dos recursos nacionais em benefício daqueles que precisamente eram responsáveis pela especulação dirigida contra o país.

Que esse programa de intervenção externa, conduzido pelo FMI, BCE e UE em estreita cooperação e articulação com os partidos que subscreveram o Pacto se traduziria num ataque sem precedentes à soberania e independência nacionais e que, a concretizar-se contribuiria para o agravamento da recessão económica, do desemprego e da pobreza – decorrente da quebra no investimento público, da redução do poder de compra dos trabalhadores e das camadas populares, do ataque às pequenas empresas –, que agravaria todos os problemas nacionais, incluindo as condições para o pagamento da dívida externa, condenando o país ao desastre.

Passado um ano, a situação do país aí está para provar a razão dos alertas, das denúncias e da justeza das propostas do PCP.

Temos, tal como prevíamos, Portugal afundado numa recessão económica sem precedentes, traduzida num aumento exponencial do desemprego e do encerramento de empresas, saqueado nos seus recursos e riquezas, marcado por crescentes injustiças e pelo empobrecimento da generalidade da população.

Aí está a verificação na execução orçamental que o défice deste trimestre é o dobro do mesmo período do ano passado com menos receita e mais despesa e portanto recessão sobre recessão!

Um ano marcado por um vasto rol das medidas de austeridade penalizadoras da vida dos trabalhadores e do povo, vítimas da política de corte e congelamento dos salários, das reformas e pensões, de ataque aos direitos sociais e laborais, do aumento dos impostos sobre o trabalho e o consumo e dos preços de todos os serviços e bens essenciais, bem como dificuldades crescentes no acesso ao direito à saúde, à educação, à segurança social.

Em relação à evolução da situação económica, a queda do Produto Interno Bruto prevista para o presente ano é já o dobro da anunciada quando da assinatura do Pacto e as projecções conhecidas dizem que situação não fica por aqui, aprofundando e dando uma nova dimensão ao processo de desindustrialização e de destruição de importantes sectores económicos que o distrito do Porto bem conhece e a Resolução da nossa Assembleia bem caracteriza.

A ilusória retoma de que fala o governo, é desmentida, mês após mês, pela real evolução do país e por uma evolução da economia que continua em queda livre.

Esta sistemática deterioração da vida do país e dos portugueses e que se apresenta sempre pior do que a prevista pelo governo revela não apenas quanto erradas são as políticas e as medidas que estão em curso, mas o risco real do país resvalar para uma situação de incontrolável degradação com reflexos na evolução do país nos próximos e largos anos.

Este governo, tal como o aprendiz de feiticeiro, age deslumbrado pela possibilidade de superar o resultado previsto nas receitas dos mestres da manigância e da traficância do capitalismo dominante, carregando na dose da poção para mostrar serviço aos senhores do capital a quem serve, alheio às consequências para o país e para a vida dos portugueses.

Isso está bem patente na evolução do desemprego no país, essa chaga social que todos os dias faz novas vítimas e que tem neste distrito a dimensão crescentemente preocupante que aqui foi referida.

Em relação ao desemprego, o país vive uma situação de calamidade social e a tendência é, infelizmente, para se continuar a agravar, como o admite o próprio Banco de Portugal no último relatório que aponta para mais 207 000 desempregados neste e no próximo ano.

Temos hoje uma taxa de desemprego real superior a 20% e que em termos absolutos significa mais de um milhão e duzentos mil desempregados no país que atinge de forma cada vez mais preocupante os desempregados de longa duração e as novas gerações.

Entretanto e à medida que o país se afunda, os responsáveis pelo agravamento dos problemas nacionais, nomeadamente a banca, juntamente com os principais centros financeiros europeus são contemplados com uma parte substancial dos recursos que supostamente eram solicitados para acudir à situação do país. Ajuda diziam eles! Só nunca disseram quem eram os “ajudados”!

Só para o sistema financeiro, entre apoios à recapitalização da banca e os juros a pagar ao estrangeiro toma sumiço mais de metade do dito empréstimo de 78 mil milhões de euros, ou seja, grande parte dessa falsa ajuda ao país, acaba nos cofres dos principais grupos financeiros pagos à custa da exploração e dos rendimentos dos trabalhadores e da ruína de centenas de milhar de famílias e dezenas de milhar de pequenas empresas.

Um manjar para o grande capital nacional e estrangeiro que é completado pelas vantagens e benefícios retirados da política de esmagamento e desvalorização dos salários e das remunerações, e das condições de trabalho, das privatizações e da destruição dos serviços públicos, e da tomada das novas áreas de negócio na saúde, nos transportes ou na educação.

Ouvimo-los com todo o descaramento dizer que o país vai no rumo certo, exibindo como grande troféu de um ano de governo a muito propagandeada redução do défice das contas externas, em resultado da redução do défice da balança comercial.

Escondem, porém, que o seu pretenso sucesso é o desastre do país e a ruína da vida dos portugueses.

Ocultam que tal redução é o resultado de um drástico rebaixamento do nível de vida das populações e, sobretudo, que está a ser feita à custa da desindustrialização e modernização do país, hipotecando o desenvolvimento e o crescimento económico com a redução da produção e de abrupta quebra nas importações de bens produtivos, fundamentais para a renovação do aparelho produtivo nacional.

Ocultam, por outro lado, que a Balança de Rendimentos continua a desequilibrar-se, agravando essas mesmas contas externas, pelo aumento dos dividendos distribuídos para o exterior, agora acrescidos com a venda da EDP e da REN e que se acentuará com o programa de privatizações de empresas estratégicas em curso a favor do capital estrangeiro.

Mas o que estes últimos tempos revelam é uma governação assente na mentira e na mais completa mistificação da sua governação e do seu projecto para o país.

O projecto de um governo que não tem outra solução senão acrescentar doses de austeridade às medidas de severa austeridade que tem imposto aos portugueses.

Austeridade inútil e agressão cruel sobre os trabalhadores, aos homens e mulheres das artes e da cultura, a juventude, os desempregados, os pequenos comerciantes, agricultores, industriais, os elementos das forças de segurança e os militares.

Banquete e privilégio para o capital que se aproveita da sua própria crise para aumentar os lucros, mas também a exploração e as injustiças, num quadro da monstruosa transferência do dinheiro do Estado e do povo para a banca!

Um projecto de afundamento do país assente numa falaciosa operação de propaganda que anuncia um curto período de sacrifícios a troco de um amanhã de abundância que nunca chega, inserida na operação ideológica das inevitabilidades e da resignação!

Um projecto que ficou mais evidente aos olhos de muitos mais portugueses com as mentiras transformadas em lapsos e a sucessão das novas medidas anti-sociais anunciadas nestas últimas duas semanas e mais uma vez dirigidas contra os direitos e condições de vida dos trabalhadores, dos reformados, mas também das pessoas que são confrontadas com a pobreza e o desemprego e a doença.

Esta renovada ofensiva na redução e limitação dos apoios sociais insere-se na nova cruzada contra os direitos de protecção social que está em curso e que visa destruir o papel do sistema público de segurança social, enquanto instrumento de redistribuição do rendimento nacional, num quadro em que a redução e a limitação das prestações sociais e o desemprego atiram cada vez mais portugueses para uma pobreza severa. O seu impacto neste distrito será violento, particularmente quando se sabe e a nossa Assembleia deu conta que, por exemplo, os beneficiários do RSI pesam no distrito do Porto cerca de 31% do total dos do país. Se a degradação social é já hoje inquietante, não tardará a concretizarem-se tais medidas que assuma uma dimensão ainda mais dramática no seio de uma população crescentemente atingida pelo desemprego e pela pobreza.

Igualmente a intenção do governo de avançar, como agora também anunciou, com um limite máximo de pensão, com a introdução do plafonamento das contribuições na segurança social, uma velha aspiração do capital financeiro, vai no mesmo sentido.

O que está curso não são reformas estruturais é o desmantelamento do sistema de protecção social a todos os níveis.

Mas como se não bastasse, ainda nem sequer estão aprovadas as inaceitáveis propostas do Governo de alteração ao Código de Trabalho e aí os temos, insaciáveis, novamente a exigir mais e mais, reduzindo a nada o valor das indemnizações por despedimento, tornando ainda mais brutal a sua ofensiva contra os trabalhadores e os seus direitos.

E se as propostas de alteração ao Código de Trabalho que estão para aprovação na Assembleia da República e que visam forçar os trabalhadores a trabalhar mais por menos dinheiro; dar mais poder ao capital para controlar e decidir sobre a vida dos trabalhadores; despedir mais facilmente e destruir a contratação colectiva, estão fundamentadas na mais pura opção ideológica e na mais falsa fundamentação técnica, esta proposta de redução substancial das indemnizações é justificada por um estudo de uma comissão com a encomenda prévia das conclusões óbvias! Despedir barato, mesmo sem justa causa, é o objectivo!

Dizem que estas medidas são necessárias para promover o emprego, mas de facto o que os move é a criação de condições para promover a concentração e centralização da riqueza.

E isso é tão evidente quando vemos um governo que é de uma radical violência no que chama de reformas estruturais do mercado de trabalho, mas de uma superficialidade e uma complacência quando se trata de mexer nos grandes interesses.

Veja-se o que se passa com os preços da energia. Desde o início do ano que os preços da gasolina e gasóleo têm vindo a bater recordes. O mesmo com a electricidade.

Agora é a factura do gás natural que se prevê aumente 6,9% a partir de 1 de Julho próximo, atingindo exclusivamente os pequenos consumidores. Um novo aumento que se soma ao brutal agravamento da taxa de IVA do gás natural, que passou de 6% para 23%, traduzindo-se num aumento global em 24,2%.

É bom lembrar que, por exemplo, Portugal tem dos preços mais altos da União Europeia antes de impostos nos combustíveis e que desde que foram liberalizados os preços em 2004 só a GALP mais que quintuplicou os seus lucros anuais!

Portugal precisa e pode ter energia mais barata! Precisa e é possível obtê-la, regulando os seus preços, isto é, condicionando os lucros excessivos das petrolíferas, tal como é preciso fazer na electricidade e às “rendas excessivas” da EDP e o mesmo em relação ao gás natural.

O PCP fez propostas nesses sentido e ainda esta semana foram debatidas na Assembleia da República, mas mais uma vez os grandes interesses falaram mais alto através de maioria de serviço que suporta a governação.

Há quem ande por aí agora a fazer o papel do “arrependido” do aval que deu no Conselho de Concertação Social a um traiçoeiro e falso acordo, porque afinal as medidas para o crescimento económico e para o combate ao desemprego não se vêem e, ainda por cima, dizem, o governo vai além do combinado no agravamento das medidas. Não sabiam de antemão que era assim, são uns bombocas! Entregaram de “mão-beijada” direitos fundamentais conquistados por gerações de trabalhadores a troco de nada, a troco de palavreado oco e querem que levemos a sério as suas lágrimas de crocodilo! Mas vai sempre dar no mesmo! Resmungam mas alinham com o essencial da política de direita!

Sabem, camaradas, sentem que se vive um ambiente de indignação e revolta no país em relação a esta política de mentira e a este Pacto de Agressão, que estamos num ponto de viragem potenciado pela valorosa luta dos trabalhadores e das populações e já manobram para tentar fazer passar os seus actos de rendição e submissão ao Pacto de Agressão e às suas políticas em actos de resistência e de fuga para a frente!

Da nossa parte dizemos àqueles que sinceramente estão empenhados em fazer fracassar esta política que afunda o país e condena à ruína o nosso povo, aos votantes noutros partidos, aos democratas e patriotas que hoje vêem a mentira e fraude a imperar na política nacional: venham para a luta, venham e engrossem o caudal pela rejeição do Pacto de Agressão e da luta por uma verdadeira alternativa política e uma política alternativa.

Venham e transformem as comemorações do 25 de Abril numa afirmação da perenidade dos seus valores e do seu projecto de democracia, justiça social, de um Estado ao serviço do país e do desenvolvimento económico, social e cultural e independência nacional.

Venham e façam do 1º. de Maio uma grande jornada de luta e unidade pela defesa dos direitos laborais e sociais, pelo emprego e pela ruptura e mudança!

Venham e juntem-se connosco, com o PCP, participando e fazendo do mês Maio um mês de luta, participando no próximo dia 12 de Maio aqui no Porto e no dia 26 em Lisboa nos desfiles/comício, contra o Pacto de Agressão, contra a exploração, o empobrecimento e o desastre nacional, por uma política patriótica e de esquerda, por um Portugal com futuro.

Este ano de ofensiva brutal dirigida em todas as direcções contra os interesses populares, revelam quanto justa, necessária e importante é a luta dos trabalhadores e das populações.

Uma luta que se tem vindo a desenvolver, apesar da chantagem, das manobras de intimidação, das ameaças, dos apelos à resignação.

Ela é a grande resposta dos que não ajoelham perante o abuso do poder e a prepotência e o caminho de exploração que estão a impor ao nosso povo.

A resposta daqueles que não aceitam ficar subjugados às imposições da oligarquia política, económica e financeira que domina o país e o leva ao empobrecimento.

A resposta dos que não se rendem e não deixam morrer a esperança da luta por uma alternativa com futuro para o povo e o país. Sim, camaradas, quando nos perguntam quem são aqueles que integram essa alternativa, nós dizemos: ela emerge e constrói-se quanto mais larga for a luta de massas.

Por isso daqui quero saudar todos aqueles que resistem e lutam, nas empresas e nos locais de trabalho. Saudar as populações e os eleitos do poder local que lutam contra a liquidação das freguesias e contra o projecto do governo de subversão do poder local, os mais de 4 000 manifestantes deste distrito do Porto que foram a Lisboa no passado dia 31..

Saudar os agricultores portugueses que no próximo dia 4 de Maio vão a Lisboa participar, convocados pela CNA, na concentração nacional de protesto e em defesa da agricultura nacional.

Os muitos milhares de portugueses que por todo o país integraram essa importante iniciativa que foi a Marcha em defesa do Serviço Nacional de Saúde contra os cortes cegos no seu financiamento, o encerramento de serviços, os aumentos dos custos para os utentes e pela exigência de Plano de Emergência para defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde de forma a responder com eficácia às necessidades das populações.

Acertámos na análise. Acertámos e previmos os resultados. São muitos os que hoje vão reconhecendo que tínhamos razão! Tínhamos razão na análise, como razão temos nas nossas propostas!

É preciso sem hesitações e mais demora, romper com o Pacto de Agressão.

Uma clara rejeição do Pacto de Agressão e não, como alguns defendem, uma mera adequação do ritmo ou dos prazos da sua execução dirigida sobretudo para tentar contornar a crescente oposição à sua aplicação.

A inscrição como objectivo crucial da renegociação da dívida – e não uma mera reestruturação como alguns defendem para salvaguardar não os interesses nacionais mas sim os dos credores – assente numa reavaliação dos prazos, e a redução de juros e montantes. Uma renegociação indispensável para libertar e canalizar recursos do lado do serviço da dívida para a promoção do investimento produtivo, a criação do emprego e outras necessidades do país.

Uma renegociação que, tal como o PCP propôs, deverá ser inseparável da avaliação da sua componente ilegítima e que deverá garantir um serviço da dívida que seja compatível com um crescimento económico pelo menos de 3% ano.

Uma renegociação agora, determinada pelos interesses nacionais, e não um processo que traga atrás de si novos sacrifícios para o povo e novas investidas no saque dos recursos nacionais.

A adopção de uma política virada para o crescimento económico tendo como eixos essenciais a defesa e valorização da produção nacional, a valorização dos salários e reformas, essenciais para a dinamização do mercado e da procura interna e o apoio às pequenas e médias empresas, a dinamização do investimento público, a par da aposta nas exportações de forte valor acrescentado e na diversificação dos mercados externos.

A diversificação das fontes de financiamento, retomando uma política activa de captação de poupança interna.

O avanço para a tributação efectiva dos lucros do grande capital, do património de luxo, da especulação financeira, indo buscar recursos tão necessários ao desenvolvimento do país, onde eles efectivamente se encontram.

O fim do ruinoso processo de privatizações e a adopção de medidas com vista a assegurar um controlo público de empresas e sectores estratégicos.

A intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares de dívida pública, visando uma acção convergente face às imposições da União Europeia destinada a barrar a actual espiral especulativa e o colete de forças que está a ser imposto aos povos com novas medidas de austeridade e limitações à sua soberania.

O país não está condenado ao declínio económico e social e à crescente dependência e subalternização.

Há propostas e há soluções para os problemas que o país enfrenta!

É nesse sentido e com o objectivo de afirmar uma solução alternativa ao rumo de desastre em curso que o PCP apresentará, como já o anunciámos, uma proposta na Assembleia da República com vista à urgente abertura de um processo de renegociação da dívida pública que liberte o país das amarras da especulação e de submissão aos interesses estrangeiros e do grande capital.

Vivemos tempos que não dispensam o contributo, a intervenção, a capacidade de mobilização e acção dos comunistas para os combates que é preciso travar para conter a ofensiva e construir uma alternativa.

Veio aqui a intensa e diversificada intervenção e actividade partidária realizada pelos comunistas deste distrito aos mais diversos níveis e sectores e na dinamização da luta em defesa dos trabalhadores, das populações e da região.

Uma actividade e uma intervenção de que nos orgulhamos pela dedicação e pela iniciativa com acção e com proposta visando a resolução dos problemas que as populações e a região enfrentam.

Estamos, agora, a poucos meses da realização do XIX Congresso do nosso Partido. Um Congresso que precisamos de preparar com a máxima atenção, ao mesmo tempo que precisamos dar resposta aos múltiplos problemas que uma situação política exigente como a que vivemos nos está a colocar.

Este é um tempo em que todos nós estamos já a ser chamados a fazer um balanço do trabalho, proceder à análise, ao debate e, depois, a tomar decisões da mais alta importância para a vida do PCP e para a sua intervenção em todos os domínios.

A primeira fase de preparação do nosso Congresso já foi iniciada e o congresso está em debate em todo o Partido, aprofundando a discussão da situação nacional, dos desenvolvimentos do processo de integração capitalista na União Europeia e da situação internacional com vista à posterior elaboração das Teses e melhoramento e actualização do Programa do Partido. Programa que, no fundamental, continua a corresponder à actual etapa histórica, no qual se inscreve a luta por uma Democracia Avançada como parte integrante e constitutiva da luta dos comunistas portugueses pelo socialismo.

Todos temos consciência que o XIX Congresso se realiza numa situação de particular complexidade e que o processo da sua preparação e realização deve inserir-se no trabalho geral do Partido, integrando as suas exigências específicas com o desenvolvimento da luta de massas, o fortalecimento dos movimentos unitários, a intervenção política, o trabalho político unitário e o reforço do Partido.

O reforço do PCP é, neste quadro em que lutamos de uma importância maior.

Nesta Assembleia esteve bem presente essa importância e necessidade.

A importância e necessidade de avançar mais no plano da responsabilização e assunção de responsabilidades por mais quadros, apesar dos avanços que temos vindo a registar, mas igualmente no recrutamento de novos militantes, tomando medidas e agindo com mais audácia para concretizar a meta de 200 novos militantes até Março de 2013. Temos condições para o fazer e temos confiança que o vamos conseguir! Sim! É importante ir lá às empresas e locais de trabalho, mas mais importante é estar lá!

A importância e necessidade do fortalecimento da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho consolidando e aprofundando os passos seguros que se foram já dando;

A importância e necessidade de dar mais força e atenção à dinamização das organizações de base, à ligação aos trabalhadores e às massas populares, ao trabalho junto e dos intelectuais e das classes e camadas sociais anti-monopolistas;

A importância de ter um Partido mais activo com uma intervenção mais intensa na batalha ideológica; com a intensificação da propaganda e da divulgação da imprensa do Partido e mais empenhado no trabalho de recolha de fundos para o Partido. Não podemos descansar no muito que tem vindo a ser feito nestas áreas.

Um Partido mais forte, preparado para as grandes tarefas que se lhe colocam e que sabe que a organização partidária é a chave para o reforço da nossa intervenção e da nossa influência social e política.

Somos um Partido independente, com a sua natureza de classe, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, aquele que melhor defende os interesses e aspirações de todas as classes e camadas anti-monopolistas e com que o povo sempre pode contar.

O partido portador de um projecto de futuro. O partido portador das soluções e do projecto alternativo, contra o capitalismo, pela democracia avançada, o socialismo e o comunismo.

Somos essa grande força que aqui está, que hoje, como em muitas outras épocas, contra ventos e marés, com a energia que resulta das nossas convicções, transporta a bandeira da esperança num futuro promissor para Portugal e para os portugueses.

Os ventos agrestes e cortantes que fustigam o povo e o país, a nós, comunistas portugueses, hão-de sempre bater-nos no rosto e no peito e nunca pelas costas. A luta continua e continuará com o PCP, sempre, sempre com os trabalhadores, sempre, sempre com os que conhecem a humilhação e a ofensa. Com confiança, nunca perdendo aquela esperança que não fica à espera!

Viva a 10ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP!
Viva a JCP!
Viva o PCP!