Estimados Camaradas,

De acordo com a análise das 590 Actas de Assembleias Electivas, foram correctamente eleitos 1471 delegados efectivos e 1017 delegados suplentes.

A proporcionalidade a que se refere a norma 14ª do Regulamento para o Debate do Partido e a Eleição de Delegados ao XV Congresso, assim como a faculdade prevista na norma nº 16 do mesmo Regulamento, ou seja, a capacidade do recurso à eleição de mais delegados até ao limite de 10% da proporção global de cada Organização Regional foi integralmente cumprida.

Também o agrupamento de organizações com menos de 100 membros do Partido tal como prevê, a norma 17ª do referido Regulamento não merece qualquer reparo.

Nas referidas Assembleias participaram 10.999 membros do Partido, tendo os delegados sido eleitos em 581 (98,47%) Assembleias, pelo método de braço no ar e 3 Assembleias pelo método do voto secreto. Em 6 Assembleias não foi indicado o método de eleição.

Dos delegados efectivos 1111 (75,5%) foram propostos pelos respectivos organismos dirigentes, 69 (4,7%) resultam da fusão de propostas dos organismos dirigentes com propostas das respectivas Assembleias e 291 (19,8%) correspondem a propostas construídas nas próprias Assembleias.

Relativamente às inerências constata-se ter sido cumprido a norma correspondente do nº 23 do Regulamento, pelo que foram indicados globalmente 292 delegados inerentes dos quais 185 são membros do Comité Central, 83 da Direcção Nacional da JCP e 24 (apenas 1,37% dos 2% previstos) outros inerentes.

Foi verificada até ao momento já no recinto do Congresso a presença de 1665 delegados, ou seja 94,8%, do total dos previamente eleitos em Assembleias.

Observou-se que dos presentes, 65 (3,9%) correspondem a delegados que passaram de suplentes a efectivos em substituição dos titulares eleitos em Assembleias, parecendo satisfeita a condição a que se refere a norma 18 do Regulamento.

A composição social do XV Congresso é a seguinte: 528 operários industriais, agrícolas e pescadores; 526 empregados; 353 intelectuais e quadros técnicos; 24 agricultores; 82 empresários; 109 estudantes e 43 diversos.

De referir ainda que 254 (15,86%) são funcionários do Partido.

Informamos os camaradas delegados que, a composição etária é a seguinte: com menos de 20 anos - 81 delegados, número 20 vezes superior ao verificado no último Congresso; de 21 a 30 anos - 156; de 31 a 40 anos - 296; de 41 a 50 anos - 614; de 51 a 64 anos - 437; mais de 64 anos - 81.

A idade média é de 45 anos e o delegado mais idoso tem 85 anos e 16 anos o mais jovem.

Dos delegados presentes 361 (21,68%) são mulheres, o que é pouco, e não corresponde à sua alta participação no Partido e na luta dos trabalhadores, e 166 (10 %) são militantes da JCP.

Interessante e estimulante é a conclusão de que no que se refere à data de adesão ao PCP dos 1665 delegados presentes ao XV Congresso, 266 (16%) inscreveram-se após o XIV Congresso. Destes, 94 (6%) aderiram ao PCP durante o corrente ano.

A Comissão de Verificação de Mandatos sublinha que, entre os delegados presentes, participam em organismos do Partido 1392 (83,6%) delegados sendo que: 179 no Comité Central; 255 nas Direcções Regionais e Conselho Regional; 551 em Comissões Concelhias; 258 em Comissões de Freguesia; 35 em Comissões Locais; 114 em Células de Empresa.

São dirigentes de organizações ou movimentos de massas 900 delegados dos quais, 404 são membros de comissões de trabalhadores, delegados e dirigentes sindicais, o que confirma uma profunda ligação do Partido com os trabalhadores. 496 são dirigentes de outras estruturas e associações do movimento popular de massas.

É de registar que, 551 delegados desempenham cargos públicos em diversos órgãos do Poder Local e Central e Parlamento Europeu.

A Comissão de Verificação de Mandatos, em conclusão, afirma que a eleição dos delegados e a composição do Congresso estão em conformidade com as regras de funcionamento democrático do Partido, pelo que consideramos estarem preenchidas as condições necessárias à legitimidade das decisões do XV Congresso.

Para finalizar, saudamos todos os camaradas e amigos presentes, e os trabalhos do Congresso em direcção a um novo rumo para Portugal com um PCP mais forte.