(votos n.º 105/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Assinala-se a Comemoração do Centenário do Dia Internacional da Mulher. Passados 100 anos, mantém toda a actualidade continuar a afirmar e a comemorar a luta das mulheres pelo direito ao emprego com direitos.
Em 1911, as mulheres lutavam pelas oito horas de trabalho, pelo direito à conciliação entre a vida pessoal e a vida profissional, pelo direito a melhores condições nos seus locais de trabalho.
Hoje, passados 100 anos, as mulheres estão na linha da frente da precariedade, dos baixos salários, do desemprego.
As mulheres continuam a ser vítimas da discriminação salarial.
As mulheres operárias corticeiras continuam a receber menos 97 € do que os homens.
As mulheres licenciadas continuam a receber menos 21% do ganho médio mensal dos homens.
Continua a ser necessário empenhar muitos esforços pelo respeito pelos direitos da maternidade. As operárias da Delphi, da TAP e da ANAforam discriminadas pelo exercício dos direitos de maternidade.
A luta das mulheres exige o empenhamento de todos pelo reforço das condições de trabalho e das condições de vida de todos os trabalhadores, e não apenas das mulheres.
A situação das mulheres é grave, porque é grave também a situação dos trabalhadores. O ataque aos direitos dos trabalhadores é inseparável do ataque à situação das mulheres. O corte nos salários, o corte nas prestações sociais, o corte nos abonos de família atinge também, e sobretudo, as mulheres.
As mulheres continuam a ser as mais afectadas pela violência doméstica, pelo tráfico de seres humanos, pela prostituição, e é necessário continuar a empenhar fortes esforços para a resolução deste problema.
É por isso que as mulheres vão continuar a sair à rua e a gritar bem alto pelos seus direitos no próximo dia 19 de Março. Pelo direito ao emprego com direitos, pelo direito aos seus direitos de maternidade, pelo direito a ter uma vida mais digna e em condições reais de exercício dos seus direitos de participação política, de participação social, de participação cultural e de participação desportiva.
A luta das mulheres vai continuar no dia 19 de Março e também amanhã, em que muitas jovens trabalhadoras sairão à rua, e o PCP estará sempre do seu lado, do lado da luta que conquista e defende direitos.
