Trabalhadores

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Almada, Visita à exposição «Mais Direitos, Mais Futuro. Não à Precariedade»

«A precariedade dos vínculos é a precariedade do salário, dos direitos, é a precariedade da vida profissional, pessoal e familiar»

24 Março 2017

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP apresenta propostas para concretizar mais direitos das pessoas com deficiência

24 Março 2017

Cria a licença específica de prematuridade ou de internamento hospitalar de recém-nascido
Alargamento do atendimento dos Balcões da Inclusão e reconhecimento de todos os documentos comprovativos de deficiência e incapacidade, melhorando as condições de acesso aos mesmos
Valorização da formação profissional para as pessoas com deficiência
Reforço das respostas do Sistema Nacional de Intervenção Precoce

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP apresenta proposta que confere título executivo às decisões condenatórias da ACT

24 Março 2017

Confere natureza de título executivo às decisões condenatórias da ACT e altera o regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social, procedendo à 2.ª alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de Setembro

Estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

24 Março 2017

Define o Regime jurídico da psicologia em contexto escolar e a contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino

24 Março 2017

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP propõe eliminar o corte de 10% no subsídio de desemprego ao fim de seis meses

23 Março 2017

Revoga o corte de 10% do montante do subsídio de desemprego após 180 dias da sua concessão (2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro)

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP propõe apoios à produção leiteira nacional e o combate à especulação da grande distribuição

23 Março 2017

Recomenda ao Governo o apoio à produção leiteira nacional, o combate à especulação da grande distribuição e a concertação de posições para reposição de um regime de regulação

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«Os donos da UE só aceitam os que se submetem à sua visão e seus interesses»

22 Março 2017

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre o Serviço Nacional de Saúde

17 Março 2017

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Sobre o sector do táxi

17 Março 2017