Trabalhadores

Decreto-Lei n.º 95/2017, de 10 de agosto, que “Regula a transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., do encargo financeiro com os complementos de pensão dos trabalhadores da Carris”

14 Setembro 2017

Revoga o corte de 10% do montante do subsídio de desemprego após 180 dias da sua concessão procedendo à 10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro

14 Setembro 2017

Atribui o direito a 25 dias de férias anuais

14 Setembro 2017

Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade

14 Setembro 2017

Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

14 Setembro 2017

Clarifica e reforça a defesa dos direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento

31 Agosto 2017

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

A pedido de vários órgãos de comunicação social sobre a luta dos trabalhadores da Autoeuropa, o PCP esclarece

30 Agosto 2017

Declaração de Rui Fernandes, membro da Comissão Política do Comité Central, Lisboa, Conferência de Imprensa

Questões de actualidade acerca das Forças de Segurança

2 Agosto 2017

Sobre medidas de apoio aos produtores de batata

30 Julho 2017

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

PCP solidariza-se com a luta dos trabalhadores das refinarias da Petrogal e rejeita restrições ao direito à Greve

26 Julho 2017