Trabalhadores

Recomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria

27 Junho 2025

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Pelo encerramento do comércio aos domingos e dias feriados e pela limitação do seu funcionamento até às 22h

26 Junho 2025

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

É fundamental esclarecer as consequências dos acontecimentos do Apagão Eléctrico

26 Junho 2025

PSD, Chega e CDS-PP não querem apurar as responsabilidades políticas do Apagão Eléctrico

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre alterações no IRS apresentadas pelo Governo

26 Junho 2025

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

O critério do PSD, CDS, CH e IL é desumano: para os ricos direitos sem deveres, para os pobres deveres sem direitos

25 Junho 2025

Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde

20 Junho 2025

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Vai o Governo acompanhar a proposta do PCP e propor a prorrogação do prazo de execução do PRR?

19 Junho 2025

Declaração de Paula Santos, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

PCP apresenta iniciativas no âmbito da legislação laboral

6 Junho 2025

Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva
Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores

Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva

6 Junho 2025

Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos

6 Junho 2025