Assuntos e Sectores Sociais

Abre um período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas

20 Abril 2018

Aprova os Estatutos da Casa do Douro

20 Abril 2018

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«O PCP continuará a trabalhar para aumentar a participação das mulheres na vida política»

19 Abril 2018

Assegura medidas de promoção da igualdade e não discriminação entre mulheres e homens no exercício de cargos dirigentes

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Actualização extraordinária das pensões indissociável da determinação do PCP de um aumento de 10 euros para todas as pensões

13 Abril 2018

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

«Há uma necessidade imperiosa de medidas imediatas de prevenção estrutural e operacional»

13 Abril 2018

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

«É urgente uma profunda alteração do modelo de protecção civil»

13 Abril 2018

PCP requer a audição do Ministro da Administração Interna e do Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil

13 Abril 2018

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

«O PCP defende a floresta e o mundo rural»

13 Abril 2018

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

13 Abril 2018

«Há uma necessidade imperiosa de medidas imediatas de prevenção estrutural e operacional»
«É urgente uma profunda alteração do modelo de protecção civil»
«O PCP defende a floresta e o mundo rural»
PCP requer a audição do Ministro da Administração Interna e do Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017
Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio
Propõe medidas de apoio à agricultura familiar como opção estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, em especial nas zonas atingidas pelos incêndios
Para uma nova política de proteção civil
Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível
Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção

Recomenda ao Governo a monitorização ambiental, socioeconómica e demográfica das áreas sujeitas a processos de intensificação da produção agrícola, nomeadamente por olival intensivo

13 Abril 2018