Assuntos e Sectores Sociais

Gratuitidade do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

11 Novembro 2019

Prolonga os contratos de arrendamento para 10 anos, garantindo maior estabilidade aos arrendatários

11 Novembro 2019

Garante o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores

9 Novembro 2019

Reforça o subsídio de doença para a tuberculose, doença oncológica e doença crónica

9 Novembro 2019

Recomenda ao Governo que garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização de sesta a partir dos três anos na Educação Pré-Escolar da rede pública do Ministério da Educação

8 Novembro 2019

Solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo

6 Novembro 2019

Reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens, com vista à sua universalidade

6 Novembro 2019

Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice

6 Novembro 2019

Elimina o factor de sustentabilidade nas pensões atribuídas ao abrigo do regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice dos trabalhadores das pedreiras, do interior ou da lavra subterrânea e das lavarias

4 Novembro 2019

Redução do IVA da electricidade e gás para a taxa reduzida de 6%

4 Novembro 2019