Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

É necessário garantir apoios às pequenas e médias e empresas que não sejam créditos

27 Maio 2020

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

PCP questiona ERSE sobre as tarifas da electricidade, do gás e dos combustíveis

27 Maio 2020

Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio (Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde)

26 Maio 2020

Encontro com o Governo no âmbito da preparação do Programa de Estabilização Económica e Social e do orçamento suplementar

25 Maio 2020

Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio, que «Estabelece medidas excepcionais de protecção social no âmbito da pandemia da doença COVID-19»

22 Maio 2020

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Garantir às pessoas surdas o acesso a serviços públicos contratando intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

21 Maio 2020

Recomenda ao Governo a contratação de Intérpretes de Língua Gestual para os serviços público

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

«O direito constitucional à habitação é para cumprir e defender»

21 Maio 2020

Estabelece um regime excepcional no arrendamento habitacional e não habitacional no caso de comprovada diminuição de rendimento

Intervenção de Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do Comité Central, Audição Pública «Rede de equipamentos e serviços de apoio social da infância à velhice»

Rede de equipamentos e serviços de apoio social da infância à velhice. Situação e perspectivas

21 Maio 2020

Audição Pública «Rede de equipamentos e serviços de apoio social da infância à velhice»

Audição Pública «Rede de equipamentos e serviços de apoio social da infância à velhice»

21 Maio 2020

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP questiona Ministra sobre a higienização e segurança em termos de saúde nos transportes públicos

20 Maio 2020