Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Lisboa, Sessão «O vírus, a exploração e a pobreza»

O vírus, a exploração e a pobreza

13 Junho 2020

Sessão Pública «O Vírus, a Exploração e a Pobreza»

Declaração de João Dias Coelho, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, Audição Pública

Direito à habitação, um imperativo constitucional

12 Junho 2020

Audição Pública: Direito à habitação, um imperativo constitucional

Audição Pública: Direito à habitação, um imperativo constitucional

12 Junho 2020

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP questiona Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

9 Junho 2020

Audição Pública «Teletrabalho: ilusões; fragilização dos trabalhadores; garantia de direitos»

9 Junho 2020

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Proteger o solo, os recursos hídricos, a biodiversidade e as populações das culturas superintensivas

9 Junho 2020

Estudo de Avaliação sobre as extensas áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo
Faixas de salvaguarda e regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de explorações agrícolas em regime intensivo e superintensivo

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Defender os direitos dos trabalhadores, os seus salários e rendimentos e garantir a sua protecção social

9 Junho 2020

Garante um apoio extraordinário de protecção social a trabalhadores sem acesso a outros instrumentos e mecanismos de protecção social
Melhoria das condições de acesso ao subsídio social de desemprego
Cria um regime excepcional e temporário de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Responder no imediato aos problemas que o surto epidémico colocou à Agricultura e Pescas

9 Junho 2020

Medidas de integradas para responder aos efeitos do surto COVID-19 sobre o sector do vinho
Medidas de apoio imediato às pequenas e médias explorações agrícolas que compensem os agricultores pelos graves prejuízos resultantes do surto epidémico da COVID-19
Cria uma medida de apoio aos custos com a electricidade no sector agrícola e agropecuário (electricidade verde)
Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar...
Medidas de promoção do escoamento de pescado proveniente da pesca artesanal – local e costeira - e criação de um regime público simplificado para aquisição, distribuição e valorização de pescado de baixo valor em lota

Declaração de Duarte Alves, Deputado do PCP à Assembleia da República

Primeira apreciação sobre o Programa de Estabilização Económica e Social apresentado pelo Governo

5 Junho 2020

Declaração de Duarte Alves, Deputado

Primeira apreciação sobre o Programa de Estabilização Económica e Social apresentado pelo Governo

5 Junho 2020