A publicação das listas de colocação dos concurso para médicos especialistas confirmou o que já se esperava: uma ocupação das vagas em várias especialidades muito inferior ao número posto a concurso e mais ainda em relação às reais necessidades do Serviço Nacional de Saúde. Anunciado como a resposta do plano de contingência à situação de grande dificuldade vivida na generalidade dos hospitais, com destaque para a questão das urgências, o concurso, que não era mais do que o já programado e habitualmente realizado nesta época do ano, acabou por ser nestas especialidades um tiro de pólvora seca.
Ficaram por ocupar, em especialidades críticas, 54 vagas de medicina geral e familiar, 35 de medicina interna, 31 de ginecologia/obstetrícia (mais de metade) e 23 de anestesiologia. Registe-se ainda que a publicação da lista de colocações não significa ainda a ocupação efectiva dos lugares, uma vez que é frequente haver ainda desistências após esta fase.
De facto, ao não tomar as medidas necessárias, ao nível das remunerações, da progressão na carreira e das condições de trabalho em geral, o Governo não poderia esperar um resultado diferente. Sem tomar estas medidas, que o PCP tem vindo a propor, não se conseguirá tornar o SNS mais atractivo para os profissionais.
Ao mesmo tempo que se recusa a criar melhores condições, designadamente remuneratórias para médicos e outros profissionais de saúde, e praticamente em simultâneo com a publicação dos escassos resultados do concurso para colocação nas especialidades médicas, o Governo faz avançar a aplicação de prémios de gestão para os próximos administradores hospitalares, a nomear em breve pelo Ministério da Saúde.
A medida contrasta, não só com a ausência de medidas semelhantes para os médicos e a generalidade dos profissionais de saúde, como também com a falta de recursos dos hospitais e a gritante falta de autonomia da sua gestão. Não se irão obter melhores resultados se os hospitais públicos continuarem subfinanciados, sem recursos humanos ou instrumentos para os atrair e fixar, e dependentes para quase todas as decisões relevantes da autorização do Ministério da Saúde, ou mesmo do das Finanças. Ao tiro de pólvora seca junta-se outro tiro ao lado do alvo.
O PCP reafirma que, com este caminho, o Governo está a condenar o Serviço Nacional de Saúde a uma situação cada vez mais difícil, beneficiando objectivamente os grupos económicos da saúde, que fazem da doença um negócio. O PCP volta a reafirmar a indispensabilidade das medidas de real valorização dos profissionais de saúde, como a dedicação exclusiva opcional com acréscimo de remuneração e bonificação da progressão da carreira, entre outras, que o Governo teima em recusar.
