1. Depois dos brutais impactos da tempestade (Kristin) que ontem atingiu o País - e que ocorreram no meio de vários dias de forte temporal que, aliás, continua – é necessário que o Governo active todos os meios ao seu dispor, seja para acudir de forma célere às necessidades mais urgentes das populações, seja para identificar vítimas e a dimensão dos estragos provocados, seja ainda para repor e reconstruir equipamentos e infraestruturas, habitações e capacidade produtiva (agricultura, indústria e serviços).
Da parte do PCP, juntamos a solidariedade que é devida aos familiares dos que perderam a vida com esta tragédia, à exigência de uma resposta da parte do Governo que não deixe, como aliás tem vindo a ser denunciado, os vários municípios entregues a si próprios.
2. A violência do temporal atingiu vários distritos da região centro, zonas rurais mas também grandes cidades (como Leiria) e estendeu-se do Litoral ao Interior do País. Por esta altura há ainda centenas de milhar de pessoas, instituições e empresas sem acesso à electricidade, a água ou a comunicações. Há dezenas de estradas obstruídas e parte das ligações ferroviárias interrompidas. Dezenas de milhar de habitações e outros edifícios ficaram sem telhado, janelas ou coberturas e sujeitas à chuva que continua. Há problemas no abastecimento e conservação de alimentos e medicamentos. Há centenas de empresas e produções agrícolas que estão seriamente danificadas, muitas delas paradas e ameaçadas pela falta de resposta urgente.
3. O Governo, em articulação com as autarquias, precisa de fazer rapidamente um levantamento do conjunto dos impactos. Mas as próximas horas e dias precisam de uma resposta integrada na qual o Governo assuma directamente a mobilização dos meios adequados e a coordenação do conjunto das operações que é preciso desenvolver no território atingido, que envolve dezenas de concelhos e vários distritos.
Para além das diversas componentes da Protecção Civil, é preciso reforçar o empenhamento de meios militares (Unidade Militar de Emergência, valências de engenharia e outras) que apoiem as populações. É preciso intervir, mesmo num quadro de empresas privadas, para restabelecer rapidamente o fornecimento de energia eléctrica e telecomunicações, e até lá mobilizar todos os meios que assegurem o fornecimento de energia eléctrica (geradores) a equipamentos e infrestruturas mais críticas. São precisas medidas urgentes, que nenhuma autarquia só por si tem condições de garantir, para colocar coberturas, repor janelas e telhados nas muitas casas e outros edifícios que foram atingidos. Deve ser também equacionada a possibilidade de recorrer a mecanismos de cooperação, previstos na União Europeia, incluindo com a mobilização de equipas de apoio outros Estados.
Não se deve desperdiçar nenhum instrumento para responder a esta situação, incluindo a possibilidade de decretar o “estado de calamidade” já realizada para alguns concelhos. Mas a questão decisiva é a da existência de uma resposta coordenada, rápida e eficaz, em que o Governo, com os vários ministérios, assuma directamente toda a operação.
4. A resposta urgente que o PCP exige pressupõe também a mobilização dos recursos públicos que vão ser necessários não só para repor o que foi destruído mas também para garantir que o País venha a estar melhor preparado para lidar com situações desta natureza no futuro. Também aqui, as autarquias, as populações, os pequenos e médios agricultores e empresários, as instituições não podem ser abandonadas. Apurados os impactos vai ser necessário mobilizar muitos milhões de euros do Orçamento do Estado que devem ser disponibilizados com rigor e celeridade. Portugal deve também solicitar apoios a fundo perdido que estão previstos na UE para estas situações. Deve ser ainda assegurado que as companhias de seguros não fujam às suas responsabilidades.
Tudo isto exige uma operação integrada de intervenção, apoio e recuperação, com a criação desde já de uma comissão de acompanhamento e coordenação da parte do Governo de forma a acompanhar a execução de todo este processo, com informação regular à Assembleia da República, para que não se repita o que aconteceu a muitas das vítimas da tempestade Leslie (2018), ou com as vítimas de incêndios florestais.
Da parte do PCP vamos apresentar desde já um requerimento na Assembleia da República para que o Governo seja ouvido com carácter de urgência sobre a situação e a resposta que se impõe dar.
