Soberania, Política Externa e Defesa

Conjunto de medidas aprovadas no primeiro dia de votações do Orçamento do Estado 2017

25 Novembro 2016

Mais de 20 medidas aprovadas por proposta ou com o contributo do PCP no segundo dia de votações do Orçamento de Estado para 2017
Conjunto de medidas aprovadas por proposta ou com o contributo do PCP no último dia de votações do Orçamento do Estado para 2017

Orçamento do Estado para 2017

24 Novembro 2016

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre as proposta do PCP

24 Novembro 2016

Melhorar respostas e soluções

24 Novembro 2016

Sobre as propostas do PCP para os trabalhadores da administração pública
Sobre as propostas do PCP para valorizar a produção nacional
Sobre as propostas do PCP para a cultura
Mais de 20 medidas aprovadas por proposta ou com o contributo do PCP no segundo dia de votações do Orçamento de Estado para 2017
Sobre a proposta do PCP para a pequena pesca artesanal e costeira
Sobre as propostas do PCP para as pequenas e médias empresas
Sobre a proposta do PCP para a sobretaxa
Sobre as propostas do PCP para a área da energia
Sobre as propostas do PCP para a educação
Sobre as matérias em torno da Caixa Geral de Depósitos
Sobre a proposta do PCP para a eliminação das barreiras arquitetónicas
Sobre as proposta do PCP para as autarquias locais
Sobre a proposta do PCP para reforço dos assistentes operacionais nas escolas
Sobre a proposta do PCP para o serviços de águas, saneamento e resíduos
Conjunto de medidas aprovadas no primeiro dia de votações do Orçamento do Estado 2017
Sobre a proposta do PCP para a redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas
Sobre a proposta do PCP para aumento das pensões
Sobre a proposta do PCP na protecção social
Sobre a proposta do PCP para reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho
Sobre a proposta do PCP para contratação de profissionais de saúde
Sobre a proposta do PCP para reforço do número de assistentes operacionais nas escolas
Sobre a matéria do gestor público e dos membros do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos
Sobre as proposta do PCP para valorização de direitos e rendimentos e o combate à precariedade
Sobre as proposta do PCP

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de outubro, que estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro

24 Novembro 2016

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

PCP apresenta mais de 90 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017

19 Novembro 2016

PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas

18 Novembro 2016

Redução das contribuições dos beneficiários dos subsistemas de saúde SAD e ADM

18 Novembro 2016

Dívida Pública

18 Novembro 2016

Declaração de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre o pronunciamento da UE relativo ao Orçamento do Estado para 2017

16 Novembro 2016