Na reunião ao mais alto nível que realizou em Bruxelas com a participação do Presidente norte-americano e num quadro de latentes contradições, a NATO anunciou o propósito de afirmar a sua coesão, nomeadamente em torno de um crescente envolvimento em guerras de agressão – como no Afeganistão e no Médio Oriente – e na escalada armamentista e militarista, levadas a cabo pelos EUA, a coberto da denominada “luta contra o terrorismo”.

Saliente-se que, proclamando hipocritamente a “luta contra o terrorismo”, os EUA e seus aliados são responsáveis pela promoção, suporte e instrumentalização de grupos terroristas em operações de desestabilização e guerras de agressão contra Estados soberanos, como acontece na Síria.

Assume um chocante e perigoso significado o recente acordo dos EUA com a Arábia Saudita para o fornecimento de armamento no valor de 110 mil milhões de dólares, um governo que reconhecidamente apoia organizações terroristas e é responsável por uma criminosa guerra contra o Iémen e o seu povo.

Recorde-se que os 28 países membros da NATO, com destaque para os EUA – que só este ano aumentou em 54 mil milhões de dólares o seu orçamento militar e em cerca de 40% os seus gastos com a sua presença militar na Europa – gastam mais em despesas militares que os restantes 165 países no mundo.

Ao mesmo tempo, a União Europeia, assumindo-se como o pilar europeu da NATO e utilizando igualmente o pretexto da “luta contra o terrorismo”, reforça a sua militarização e política intervencionista no mundo, e diversos países europeus adoptam medidas securitárias que colocam em causa direitos, liberdades e garantias fundamentais, como acontece em França.

Agitando uma suposta «ameaça russa» para ocultar o seu carácter agressivo, a NATO está a instalar significativas forças e meios militares nas proximidades da Federação russa, assumindo particular gravidade a instalação do sistema anti-míssil com que os EUA, com o suporte da NATO, procuram assegurar a sua superioridade militar estratégica, agravando os perigos para a paz na Europa e no mundo.

Continuando a impulsionar a sua expansão na Europa, agora com a adesão do Montenegro – terceiro país dos Balcãs a integrar a NATO após a destruição da Jugoslávia – a NATO confirma-se como instrumento de agressão contra Estados que, afirmando e defendendo a sua soberania e independência, têm representado um factor de contenção à imposição do domínio hegemónico do imperialismo, em particular do imperialismo norte-americano.

A NATO foi e é responsável por guerras de agressão – sempre «justificadas» com o recurso à mentira e engendrando os mais falsos pretextos –, como na Jugoslávia, no Afeganistão, no Iraque, na Líbia ou na Síria, e pela morte e sofrimento de milhões de seres humanos, incluindo dos milhões de refugiados e deslocados, causados pelas suas criminosas guerras.

Os EUA estão empenhados numa deriva de ameaças, provocações e intervenções militares que colocam o mundo perante a iminência de conflitos regionais devastadores e mesmo de um conflito de proporções mundiais.

O PCP reafirma a sua condenação da política agressiva do imperialismo norte-americano e da NATO e a cumplicidade da União Europeia, e expressa a sua solidariedade a todos os povos que resistem e lutam em defesa dos seus direitos e soberania, nomeadamente aos povos do Médio Oriente e da América Latina.

Portugal não só não se deve vincular, como deve rejeitar a corrida armamentista e as políticas de ingerência e guerra imperialista dos EUA, da NATO e da União Europeia. Portugal, no respeito pela Constituição da República, deve pugnar nas instâncias internacionais contra a escalada belicista, pelo respeito dos princípios da Carta das Nações Unidas, da soberania e independência dos Estados e a solução pacífica dos conflitos internacionais, pelo desarmamento e a paz.

A dissolução da NATO é um objectivo crucial para a afirmação da soberania nacional e para a paz mundial.

Reafirmando a sua exigência e intervenção pela concretização por parte de Portugal de uma política de paz, de amizade e de cooperação com todos os povos do mundo, o PCP valoriza as acções promovidas pelo movimento da paz em Portugal no âmbito da campanha «Sim à Paz! Não à NATO» e apela à intensificação da luta contra a guerra e pela paz.