Segurança das Populações

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

13 Abril 2018

«Há uma necessidade imperiosa de medidas imediatas de prevenção estrutural e operacional»
«É urgente uma profunda alteração do modelo de protecção civil»
«O PCP defende a floresta e o mundo rural»
PCP requer a audição do Ministro da Administração Interna e do Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017
Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio
Propõe medidas de apoio à agricultura familiar como opção estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, em especial nas zonas atingidas pelos incêndios
Para uma nova política de proteção civil
Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível
Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Nada apaga a pesada responsabilidade de PSD e CDS no caminho que conduziu à tragédia de 2017»

28 Março 2018

«O que os relatórios dos incêndios de 2017 revelam são os efeitos de décadas de politicas de direita»
«É necessário reforçar o financiamento das Câmaras Municipais e rever a lei do financiamento dos Bombeiros»

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

«O que os relatórios dos incêndios de 2017 revelam são os efeitos de décadas de politicas de direita»

28 Março 2018

«Para defender a floresta é preciso proteger as pessoas que lá vivem»
«É necessário reforçar o financiamento das Câmaras Municipais e rever a lei do financiamento dos Bombeiros»
«Nada apaga a pesada responsabilidade de PSD e CDS no caminho que conduziu à tragédia de 2017»

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

«É necessário reforçar o financiamento das Câmaras Municipais e rever a lei do financiamento dos Bombeiros»

28 Março 2018

«O que os relatórios dos incêndios de 2017 revelam são os efeitos de décadas de politicas de direita»
«Nada apaga a pesada responsabilidade de PSD e CDS no caminho que conduziu à tragédia de 2017»

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

«Para defender a floresta é preciso proteger as pessoas que lá vivem»

28 Março 2018

Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção

23 Março 2018

Para uma nova política de proteção civil

23 Março 2018

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

«O problema do desenvolvimento tecnológico é o saber a quem serve e ao serviço de quem está»

22 Março 2018

Declaração de Diana Ferreira , Deputada , Assembleia da República , Conferência de Imprensa

«O sistema público de segurança social é um instrumento insubstituível de promoção da justiça social»

16 Março 2018

Amplia as Fontes de Financiamento da Segurança Social

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«Os trabalhadores são os principais actores de conquistas, lutando durante décadas, para ter o direito à greve, à contratação e a horários justos»

15 Março 2018