Assembleia da República
Proposta de Lei n? 128/VII, que estabelece o regime de exerc?cio de direito do pessoal da Pol?cia Mar?tima (PM)<br />
16 Outubro 1997
Intervenção de Odete Santos na Assembleia de República
Projecto de Lei nº 292/VII, do CDS/PP, que revê o Regime Jurídico do Segredo de Justiça
15 Outubro 1997
Proposta de Lei n? 95/VII, que estabelece o regime de negocia??o colectiva e a participa??o dos trabalhadores da administra??o<br />
15 Outubro 1997
Intervenção de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral, Jornadas Parlamentares do PCP
Sessão de Abertura das Jornadas Parlamentares do PCP em Faro
10 Outubro 1997
Intervenção de
Regionalização - Intervenção de Luís Sá
9 Outubro 1997
Intervenção de
Regionalização - Intervenção de João Amaral
9 Outubro 1997
Intervenção de João Amaral na Assembleia de República
Debate de urgência sobre o "aumento da insegurança e da criminalidade no pais"
8 Outubro 1997
Intervenção de
Sobre o direito de asilo
8 Outubro 1997
Regime jur?dico da adop??o<br />
2 Outubro 1997
Intervenção de
Alteração à Lei nº 142/85, de 18 de Novembro (Lei Quadro da Criação de Municípios) - Intervenção de João Amaral
2 Outubro 1997
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