Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira, Inês Zuber no Parlamento Europeu

Retenção de Parlamentares Bolivianos e de Parlamentar Salvadorenho nos Aeroportos de Frankfurt e Madrid

Depois da inadmissível atitude de vários países europeus de negarem o direito de sobrevoo ao Presidente boliviano Evo Morales, representantes de instituições do poder político do Estado plurinacional da Bolívia são alvo de um inaceitável e escandaloso tratamento.
Está, neste momento, a decorrer em Vilnius, Lituânia, a Reunião da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT) que decorrerá até ao próximo dia 18 de Julho. Tomámos conhecimento de que dois senadores e um deputado boliviano, ao deslocarem-se para esta reunião, ficaram inexplicavelmente retidos durante uma hora, no aeroporto de Frankfurt, no qual faziam escala para a Lituânia, no passado dia 14 de Julho (Domingo). O mesmo aconteceu com um deputado salvadorenho (Presidente do Parlamento Centro-Americano e Co-Presidente da EUROLAT) no aeroporto de Madrid. Os parlamentares, detentores de passaportes diplomáticos, ficaram retidos pelas autoridades destes países nos aeroportos tendo sido comunicado aos representantes eleitos do povo boliviano que tais autoridades necessitavam de mais informações sobre os motivos da visita e sobre a identificação dos passageiros, tendo, para o efeito, questionado insistentemente os parlamentares e realizado vários contactos telefónicos. Foi ainda insinuado, pelas autoridades alemãs, que os passaportes diplomáticos seriam falsos. Ao deputado salvadorenho, as autoridades espanholas afirmaram não reconhecer aquele passaporte diplomático.
Esta situação é, evidentemente, inadmissível e constitui um incidente diplomático grave, uma vez que os parlamentares foram, de forma clara, vítimas de discriminação.

Desta forma, perguntamos à Comissão Europeia:
1. Que informações tem sobre esta situação? Que comentário faz em relação a esta atitude por parte das autoridades alemãs?
2. Como pretende abordar esta acção que atenta contra o direito internacional?
3. Existiu algum procedimento de coordenação, ao nível do Conselho, para que as autoridades alemãs e espanholas tivessem actuado desta forma?

  • União Europeia
  • Perguntas
  • Parlamento Europeu
  • América Latina
  • Bolívia