Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia de República

"Travar o ataque à contratação colectiva com a luta dos trabalhadores"

24 Junho 2014

PCP realiza audição pública sobre contratação colectiva e direitos dos trabalhadores

24 Junho 2014

"Os direitos ganham-se e perdem-se. Mas nada está perdido para todo o sempre"
"Travar o ataque à contratação colectiva com a luta dos trabalhadores"
"É na luta em cada empresa que se derrotam as alterações à legislação laboral"

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"A União Europeia está cada vez mais longe das aspirações dos povos"

20 Junho 2014

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Este é um governo condenado e sem futuro"

20 Junho 2014

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP propõe revogação da Lei do regime jurídico do arrendamento urbano

18 Junho 2014

Revoga a Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa

"Este governo não tem condições para continuar em funções"

18 Junho 2014

"O governo tem de pagar por inteiro a todos os trabalhadores da administração pública"

Audiência com o Presidente da República

16 Junho 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para regime do referendo regional nos Açores e Madeira

11 Junho 2014

Lei orgânica do regime do referendo regional

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Declarações da Deputada do PSD Teresa Leal Coelho, sobre o Tribunal Constitucional, feitas ao jornal Público

11 Junho 2014

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

A reação do Governo e da maioria PSD/CDS-PP à declaração de inconstitucionalidade de normas do Orçamento do Estado para 2014 por parte do Tribunal Constitucional

11 Junho 2014