Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Concretizar a Regionalização como "manda" a Constituição: para PS e PSD nunca é o momento

7 Julho 2020

Decreto-Lei n.º 27/2020 de 17 de Junho (Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional)

Decreto-Lei n.º 27/2020 de 17 de Junho (Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional)

30 Junho 2020

Audição Pública «A situação na comunicação social e os problemas dos seus trabalhadores»

30 Junho 2020

Declaração de Paula Santos, Deputada e Membro do Comité Central

Sobre a saída de Mário Centeno do cargo de Ministro das Finanças

9 Junho 2020

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

As medidas para o combate ao vírus são necessárias, o Estado de Emergência não era necessário

21 Maio 2020

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP questiona Ministro da Defesa sobre situação nas Forças Armadas e da Defesa Nacional

19 Maio 2020

Comunicado do Comité Central do PCP de 16 de Maio de 2020

16 Maio 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Estado de emergência não é igual às medidas de resposta à epidemia

30 Abril 2020

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«A Revolução de Abril é património do povo e é património do futuro!»

25 Abril 2020

Declaração de João Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Emergência na resposta, garantir direitos fundamentais

17 Abril 2020

Sessão Pública: Emergência na resposta, garantir direitos fundamentais