Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Sobre os resultados do referendo de 28 de Junho
28 Junho 1998
Intervenção de
Sessão Solene Comemorativa do 24º Aniversário do 25 de Abril -Intervenção de Odete Santos na AR
25 Abril 1998
Intervenção de Luís Sá na Assembleia de República
Lei Eleitoral para a Assembleia da República
22 Abril 1998
Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP
Em alternativa aos círculos uninominais, PCP apresenta projecto de reforço da proporcionalidade do sistema eleitoral
7 Abril 1998
Intervenção de
Reapreciação do Decreto nº 190/VII - Lei da Criação das Regiões - Intervenção de João Amaral
26 Março 1998
Projecto de Lei n? 460/VII, do PSD, de alteração ? Lei Org?nica sobre Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal
18 Fevereiro 1998
Intervenção de
Proposta de Lei nº 152/VII, que altera o OE para 97 - Intervenção de Lino de Carvalho
19 Dezembro 1997
Intervenção de
Lei Org?nica do Regime do Referendo<br />Intervenção do deputado Jo?o Amaral
20 Novembro 1997
Intervenção de
Votação Final Global do Orçamento de Estado para 1998 - Intervenção de João Amaral
14 Novembro 1997
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 219
- 220
- 221
- 222
- 223
- 224
- 225
- 226
- 227
- …
- seguinte ›
- última »