Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de
Debate sobre o Orçamento de Estado para 2004 - Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
4 Novembro 2003
Intervenção de
Orçamento do Estado para 2004 (intervenção de abertura) - Intervenção de Lino de Carvalho
4 Novembro 2003
Intervenção de
OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (Pergunta ao 1º Ministro)- Intervenção de Bernardino Soares
4 Novembro 2003
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resolução sobre a moratória da pena de morte<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
23 Outubro 2003
Intervenção de
Violação dos Direitos Humanos por parte dos EUA contra cinco cidadãos cubanos - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
22 Outubro 2003
«A prova dos nove» - Honório Novo no «Jornal de Notícias»
18 Outubro 2003
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Transferência de dados pessoais pelas transportadoras aéreas no caso de voos transatlânticos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
9 Outubro 2003
Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP
Sobre uma eventual revisão da Constituição
15 Setembro 2003
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