Recálculo das reformas com penalização por aplicação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação de idade da reforma do regime geral de segurança social (1434c)
Propostas de Alteração ao Orçamento do Estado 2024
15 Novembro 2023
- Orçamento do Estado 2024
- PCP apresenta propostas para a resposta aos problemas imediatos e aos estruturais, apontando um rumo alternativo para o País
- Construção do Centro Interpretativo da Resistência na freguesia do Couço, Concelho de Coruche, e Museu de Abril e dos Valores Universais no concelho de Santarém. (35c)
- Atualização do valor das bolsas de investigação científica (58c)
- Garantia de progressão na carreira dos Docentes do Ensino Superior Público (57c)