Camaradas, começo por enviar uma calorosa saudação a esta Assembleia.

Uma Assembleia, viva, participada, construtiva e que dá e dará um precioso contributo no caminho da concretização das linhas de trabalho definidas na última Conferência Nacional do nosso Partido.

Uma Assembleia que elegeu uma nova direcção regional, que saúdo, e aprovou a sua resolução política.

Uma resolução política onde se avaliou o trabalho desenvolvido nos últimos 4 anos e acima de tudo se projecta o trabalho futuro. 

Fizemos a caracterização da situação, prestamos contas do trabalho realizado e apontamos linhas de trabalho e as soluções necessárias para enfrentar os problemas com que os trabalhadores e as populações do distrito estão confrontados.

Saímos com perspectivas novas de reforço da organização.

Estamos agora em melhores condições de fazer face às limitações e às dificuldades, para reforçar o Partido.

Ficámos em melhores condições para enfrentar a exigente situação que se vai tornando a cada dia mais difícil, à medida que o Governo PS prossegue o actual rumo da política de direita, com o apoio, no que é central e decisivo, de PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS.

Política de direita que se expressa também aqui na região de Leiria, com as marcas do défice demográfico, os baixos salários e pensões, a precariedade, o empobrecimento, a desigualdade social e a concentração de riqueza.

E, tudo isto, nesta região com tantas riquezas e potencialidades, com um território natural e patrimonial riquíssimo, com um potencial enorme para contribuir para o desenvolvimento do País, desde a agricultura até à indústria, passando pelas pescas, e tantos outros sectores de actividade.

Região onde as consequências da alternância são tão visíveis, com PS, PSD e restantes partidos da política de direita a partilharem graves responsabilidades nos problemas que se fazem sentir no distrito.

A alternância que com esta ou aquela mudança de caras e de partidos de turno, que para lá deste ou daquele arrufo, em nada divergem, nomeadamente nas questões de fundo, para lá dos ritmos em que uns e outros implementam a política de direita.

É verdade que o PS foi forçado e a contragosto em 2015 a aceitar uma solução que o condicionava. Mas como sempre previmos e prevenimos, o caminho de defesa, reposição e conquista de direitos que por iniciativa do PCP então se fez ia ao arrepio dos compromissos do PS com os interesses do grande capital.

Foi o caminho para retomar a política de direita, encostado aos objectivos de PSD, CDS, Chega e IL que o PS arquitectou, precipitando eleições e alcançando a maioria absoluta que ambicionava.

E aí está ela, com toda a sua dureza, a demonstrar os efeitos da política de direita que o Governo de maioria absoluta do PS decidiu, por sua opção, implementar.

Para que servem discursos bonitos sobre o défice demográfico?

Vivemos bem sem esses discursos, o que precisamos é garantir aos pais mais salários, mais condições laborais, uma rede pública essencial para que todas as crianças tenham direito a creche gratuita, mais acesso a serviços públicos, como a cuidados de saúde e acompanhamento em todos os momentos da gravidez, cuidados pediátricos, etc. 

É preciso garantir às crianças condições para que possam crescer criativas e críticas, participativas e confiantes nos seus direitos, não só porque tal é um direito que lhes assiste, mas também pelo que contribui para o desenvolvimento e emancipação de todos. É preciso garantir, a pais e crianças, os seus direitos e uma vida digna.

De nada vale derramarem lágrimas sobre a generalização do empobrecimento.

Não precisamos de lágrimas, muito menos de crocodilo, o que é preciso é aumentar os salários, as pensões, as prestações sociais, impedir a escalada de preços em bens essenciais, travar o aumento do custo de vida.

De que servem lamentos sobre a precariedade?

Num distrito que contribui para as exportações nacionais, nomeadamente nos sectores dos moldes, vidro, plásticos, fruta e hortícolas, a vida dos trabalhadores continua cada vez mais difícil, com muita precariedade, altíssimas assimetrias sociais e com uma política de baixos salários, com excepções resultantes da luta, como no sector vidreiro, com vitórias recentes, ou no sector conserveiro, vitória que saudamos.

Não precisamos de lamentos, o que é preciso é uma política eficaz que dê condições laborais a todos os trabalhadores. Vínculos efectivos, acabando com a proliferação dos falsos recibos verdes e fazendo corresponder a um posto de trabalho permanente um contrato de trabalho efectivo. Horários regulados e de 35 horas semanais para todos. A revogação da caducidade da contratação colectiva. A revogação das normas gravosas do Código Laboral, repondo o princípio de tratamento mais favorável. 

Isso sim, seria uma agenda do trabalho digna! 

Mas outra foi a opção do PS que na votação de ontem na Assembleia da República manteve as normas mais gravosas do Código do Trabalho.

E o que dizer das lamúrias diárias sobre a desigualdade social.

Não precisamos de lamúrias nem muito menos de desigualdade.  

O que é preciso é combater a exploração, a especulação, a concentração de riqueza. É preciso a taxação extraordinária dos lucros. É preciso fechar a torneira dos dinheiros públicos que vão parar aos grandes grupos económicos, do sector da saúde para alimentar o negócio da doença, do sector da energia, da grande distribuição, das autoestradas, etc.

Se o dinheiro é público, públicas devem ser as funções e os serviços que presta e financia.

Não é isso que temos visto e como se não bastasse ainda temos de levar com a conversa cínica que não há dinheiro para aumentar o investimento nos serviços públicos, o Serviço Nacional de Saúde, a educação pública, os transportes públicos.

E assim vemos, por exemplo na saúde, manterem-se situações intoleráveis como a falta de meios humanos, infra-estruturas e meios técnicos em todo o distrito. Falam muito sobre o novo Hospital no Oeste mas há anos e anos que o adiam, e que lançam cascas de banana, como a discussão da sua localização, para justificar o não investimento.

Vemos as mil promessas feitas, desde o Presidente da República até ao Primeiro-Ministro, passando por dezenas de governantes, em relação aos incêndios que aqui ocorreram. Podiam ter feito muito, mas não fizeram nem cumpriram aquilo que diziam que iam fazer. A monocultura do eucalipto continua a alastrar no norte e centro do distrito e a mata nacional de Leiria continua abandonada à sua sorte.

Aquando dos incêndios de 2017 todos afirmaram que era desta que o Pinhal Interior Norte ia ver desenvolvimento e apoios. Passados quase 6 anos a situação é ainda pior e aqueles concelhos continuam a perder população e a ver desaparecer actividade económica. Nada, rigorosamente nada foi feito, à excepção de usarem o território queimado para alimentar o negócio dos grupos económicos do negócio da madeira.

Neste distrito que conta com o maior porto de pesca do País em termos de tonelagem de pescado descarregado, e onde se localizam importantes unidades de transformação de pescado, vemos também os efeitos de políticas da parte de sucessivos governos que levaram à destruição de parte da frota pesqueira.

Os partidos da alternância recusam-se a aprovar medidas propostas pelo PCP para garantir um rendimento digno para os pescadores, invertendo a tendência cada vez mais evidente de pressionar ainda mais os rendimentos dos trabalhadores da pesca por via da violenta exploração da mão de obra imigrante.

Falemos também da agricultura, no distrito onde a agricultura familiar e a pequena agricultura ainda têm peso significativo. Basta ouvir as centenas de agricultores que ainda no passado fim de semana se reuniram para defender a agricultura para perceber os problemas que enfrentam com altíssimos custos dos factores de produção, preços miseráveis de venda e sem apoios, que vão apenas para as grandes explorações.

Falemos ainda das acessibilidades e transportes, sectores onde os problemas se arrastam há décadas, seja na rede viária, seja no transporte ferroviário. Por exemplo, a requalificação do IC8 e do IC2 continua a marcar passo, enquanto a sinistralidade ceifa todos os anos dezenas de vidas. Lançam-se discussões sucessivas, mas há décadas que a Linha do Oeste espera pela sua inteira requalificação e modernização, são anos e anos de promessas e anúncios e depois de falta de concretização, como está agora a ser o caso. 

Camaradas, o que é preciso é mesmo outra política, uma política alternativa que aposte na produção nacional e que recupere o controlo público dos sectores estratégicos.

Ainda há poucos dias o Ministro das Finanças voltou a manifestar o desejo de privatizar a TAP “em breve”. Persiste-se no processo de privatização que contribuiu para o actual estado desta empresa. Persiste-se numa solução que já tanto deitou a perder ao Estado, mas que tanto dá a ganhar aos grupos económicos, que não decidem consoante o interesse público, mas consoante o lucro que será distribuído pelos poucos accionistas.

Não abdicamos da TAP como empresa pública e de bandeira, para a qual se exige uma gestão de serviço público e não uma gestão a partir de critérios privados, tal como tem sido nos últimos 20 anos em que se encontra em processo de privatização. E assim o é, por opção do PS e do PSD e pela cega submissão ao processo de liberalização do sector aéreo imposto a partir da Comissão Europeia. 

Aqui chegados, o que fazer?

Abandonar o rumo da privatização que já cheira a bafio, assumir a TAP  como uma grande empresa pública e nacional e levar por diante uma gestão liberta dos constrangimentos impostos pela Comissão Europeia. 

A TAP precisa de garantir a oferta necessária para satisfazer as necessidades estratégicas do País; reforçar a qualidade de produção própria, particularmente na Manutenção e Engenharia; valorizar os trabalhadores e a contratação colectiva, desde logo anulando o pedido de caducidade feito pela actual administração.

Este é o caminho a seguir, o caminho verdadeiramente preocupado e comprometido com os interesses do País.

É necessário também apostar nas micro e pequenas empresas, tão numerosas no nosso País, e aqui em Leiria, e que compõem uma muito significativa parcela do tecido empresarial e do emprego criado.

Aposta incompatível com os benefícios fiscais dados ao grande patronato, com a recusa em tributar em IRC as grandes empresas, enquanto recusa aliviar a tesouraria de tantas MPME que lutam pela sua sobrevivência, como vemos neste Orçamento do Estado.

Sabemos que é assim que criamos as condições para contrariar o défice demográfico. Para contrariar a emigração daqueles que, querendo ficar no seu País, não encontram nele os recursos de que necessitam e a valorização e o respeito que merecem.

Valorização e respeito que os trabalhadores imigrantes no nosso País também merecem e que muitas vezes lhes falta, sujeitos que estão a exploração ainda mais intensa que os restantes trabalhadores.

Poderemos sinceramente esperar esta política comprometida com o País e a salvaguarda do interesse público, com a população e com os trabalhadores, da parte de quem usa a política para se servir a si e não os outros?

Sucedem-se os casos em que os decisores governamentais de hoje serão amanhã os administradores dos grupos económicos que recolhem os benefícios das suas próprias decisões, situação que urge ser combatida, e o PCP já apresentou propostas nesse sentido.

Não é possível combater com eficácia a corrupção e a criminalidade económico-financeira sem considerar as suas causas de fundo, sem confrontar os fundamentos de um sistema económico assente na acumulação capitalista, sem pôr em causa a natureza e papel dos grupos económicos e financeiros e os critérios da sua actuação, especialmente a sua recusa em conter-se dentro de regras que não aquelas que lhes permitam a maximização do lucro.

E este combate eficaz nenhum partido da política de direita está disposto a travar.

São grandes os desafios com que Leiria se confronta e a que a nossa organização tem de dar resposta. Mas não é menor a nossa confiança.

Confiança de que o nosso Partido continuará a ser reforçado. Não há outro caminho. Estar onde estão os trabalhadores, os jovens, os reformados, os utentes. Dar-lhes a conhecer o nosso projecto, as nossas propostas para uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

Ouvi-los, conhecer a sua realidade, as suas preocupações e anseios. Esclarecê-los. Um trabalho que exige tempo e disponibilidade. Que nem sempre dá frutos imediatos. Mas que é fundamental e decisivo.

Sempre tendo em vista o alargamento do Partido e da sua influência. Trabalhando activamente para o recrutamento.

Um trabalho que tem de andar a par e passo juntamente com a responsabilização de quadros. Quer dos novos militantes que entrem, quer daqueles que já sendo militantes há muito tempo, por motivos vários não têm tido tanta disponibilidade.

É com todos eles que vamos desenvolver a nossa actividade.

Arrancou a semana passada a Acção Nacional «Mais força aos trabalhadores». É preciso aproveitar a boa dinâmica criada nos primeiros dias para intensificar o contacto com os trabalhadores.

Sabemos bem que podemos ter as melhores propostas, o melhor programa, o melhor projecto de sociedade, que isso, por si só, não é suficiente se a luta de massas não se intensificar.

Essa será a que irá determinar a ruptura com a política de direita.

Assume particular significado neste processo a luta do passado dia 9, dia de indignação, protesto e luta que também aqui no distrito teve importantes expressões, nomeadamente com a greve no sector alimentar, e grandes acções de rua nomeadamente em Leiria, na Marinha Grande e em Peniche. 

Jornada que saudamos assim como saudamos os professores e a sua luta.

Professores que hoje mesmo voltaram à rua, num mar de gente concentrados em Lisboa, uma luta de construção colectiva, hora a hora, dia a dia, como foi exemplo os 97% de adesão à greve convocada pela FENPROF.

Acções de grande significado e importância, que dão corpo à justa luta dos trabalhadores pelo aumento dos salários e dos direitos, contra a injustiça e o aumento do custo de vida, em que se destacam a luta no sector vidreiro e conserveiro, lutas com vitórias, lutas que saudamos.

Responder aos problemas, melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo, dotar o País dos instrumentos necessários ao seu desenvolvimento.

Estas respostas, estas soluções, como a realidade está todos os dias a demonstrar, não são possíveis de assegurar por um Governo do PS ou pelos que lhes pretendem alternar, sejam de direita ou de bloco central como já se demonstrou e não esquecemos.

A resposta aos problemas do País exige um governo que assuma o compromisso de uma política patriótica e de esquerda.

Tudo dependerá da força que derem ao PCP, da força organizada e da luta dos trabalhadores e do povo. 

É com essa força que estamos e vamos construir a política, é com essa força que iremos responder aos problemas.

Elevemos ainda mais a força organizada e a intervenção dos trabalhadores e das massas populares, trabalhemos ainda mais para a convergência dos democratas e patriotas e a cada passo dado mais perto ficamos.

Reforçar o Partido, tomar a iniciativa fazer das injustiças forças para lutar.

É este o lema da vossa Assembleia, é este o nosso caminho.

Viva a JCP!
Viva o PCP!