Posições Políticas

Sobre a situação na área da Saúde - um desafio do PCP ao Governo

6 Novembro 1998

O PCP tem repetidamente alertado para a gravidade da situação existente na área da saúde.

Tem acusado os interesses ilegítimos e a promiscuidade entre o sector público e o privado que, como um cancro, alastraram no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e que constituem o principal obstáculo à resolução dos seus problemas.

Sobre o orçamento do ensino superior para 1999 e a subtracção das propinas - Declaração de Edgar Correia da Comissão Política do PCP

6 Novembro 1998

Os elementos já disponíveis em relação à proposta de Orçamento da Educação
para o próximo ano (1999) e o incumprimento por parte do Governo da fórmula
de cálculo das despesas de funcionamento prevista na lei de financiamento do
ensino superior permitem sublinhar três conclusões fundamentais:

Comício-festa de encerramento da campanha do PCP pela Regionalização

6 Novembro 1998

I - A poucas horas do encerramento da campanha deste referendo, não podemos naturalmente prever nem muito menos garantir o resultado que, no domingo à noite, sairá das urnas.

Mas há três coisas que podemos garantir.

Comício de encerramento da campanha do referendo sobre a regionalização

6 Novembro 1998

Vivemos num país de profundas desigualdades. Desigualdades de direitos. Desigualdades de rendimentos. Desigualdades de desenvolvimento.

«Os remorsos do não»

2 Novembro 1998

Os portugueses e as portuguesas, que vão exercer daqui a seis dias o seu direito de voto, devem fazê-lo em consciência e em liberdade. Mas devem fazê-lo também com o sentido da sua responsabilidade nas consequências do seu voto sobre a vida das populações.

Dirijo-me particularmente aos eleitores que pensam votar "não". Falo àqueles eleitores que são pessoas sérias e se preocupam com o bem comum. Falo também aos eleitores que se situam na área política dos partidos que apelam ao voto "sim", como sucede com o meu.

Sobre o embargo da Comissão Europeia à produção bovina nacional - Declaração de Agostinho Lopes, da Comissão Política do PCP

28 Outubro 1998

1. A decisão da União Europeia de embargar
a exportação de bovinos vivos e de carne de vaca portuguesa constitui um sério
revés para a agricultura e os agricultores nacionais não só pelo impacte directo

A situação das pescas nacionais

20 Outubro 1998

Nota da Comissão de Pescas Junto do Comité Central do PCP

Governo português não defende os trabalhadores portugueses na Alemanha

19 Outubro 1998

O Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu um Acórdão favorável aos trabalhadores
estrangeiros na Alemanha, relacionado com a atribuição do seguro de dependência
(Pflegeversicherung) pela caixa de segurança social (AOK) alemã.

O sr. Cansado Silva<br />Artigo de Jo?o Amaral

19 Outubro 1998

E que tal avivarmos a mem?ria? ? que j? v?o quase quatro anos, desde que o Cavaco Silva anunciou que, ap?s as "legislativas" de 95, j? n?o seria candidato a primeiro-ministro. Cavaco desistia. Abandonava o barco.O an?ncio foi feito poucos meses ap?s os acontecimentos da ponte 25 de Abril, que puseram a nu a cada vez maior oposi??o que Cavaco sofria. O desgaste era evidente.

Emissão de documentos de direito de residência permanente na Holanda

14 Outubro 1998

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, Sérgio Ribeiro, dirigiu uma pergunta
escrita à Comissão da União Europeia sobre a regulamentação holandesa relativa
aos custos dos documentos de residência emitidos aos cidadãos dos Estados membros.