Posições Políticas

Sobre a vinda do Comissário Fischler a Portugal

2 Outubro 2002

Para falar da Política Agrícola Comum e da Política Comum das Pescas - Declaração de Agostinho Lopes, da Comissão Política do PCP, na Conferência de Imprensa 

As decisões da Comissão<br />Declaração de Agostinho Lopes

25 Setembro 2002

A Comissão da União Europeia decidiu ontem:– Adiar para 2006 a data limite para que os países da União Económica e Monetária apresentem défices orçamentais zero;– Adoptar um relatório sobre a situação das finanças públicas em Portugal como primeira medida do «Procedimento relativo ao Défice Excessivo».

Sobre a situação no Médio Oriente

24 Setembro 2002

Confrontado com a situação intolerável que se vive neste momento nos territórios autónomos palestinianos o PCP não pode deixar de erguer mais uma vez a sua voz contra a inqualificável política de terror e violência levada a cabo pelo governo e exército israelitas contra o Povo Palestiniano e seus representantes.

Em defesa da Língua portuguesa, dinamizar a luta! Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

24 Setembro 2002

Situação em Ramallah - Carlos Carvalhas escreve ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro

23 Setembro 2002

Em carta hoje entregue na Presidência da República, e invocando «a gravidade da situação no Médio Oriente e a situação alarmante em que se encontra o Presidente Yasser Arafat», o Secretário-Geral do PCP apelou ao Presidente da República para que «exerça a sua legítima influência para que Portugal faça ouvir a sua voz na União Europeia e na ONU exigindo que o governo israelita levante imediatamente

Segurança Social:<br />Declaração de Fernanda Mateus,

17 Setembro 2002

O PCP entende ser seu dever denunciar publicamente que têm vindo a registar-se atrasos na atribuição e pagamento do subsídio de desemprego (em muitos casos com seis meses de atraso!), dos subsídios de doença e de maternidade e, também, na atribuição das pensões de reforma requeridas a partir do inicio do corrente ano.

As graves declarações do Primeiro-Ministro

12 Setembro 2002

Da visita do Primeiro-Ministro Durão Barroso aos E.U.A., o que veio a público sobre o seu encontro com Georges W.

Educação Moral e Religiosa no 1.º ciclo &#8211; uma imposição inconstitucional<br />Declaração de António Abreu, da Comissão

11 Setembro 2002

Os termos em que o actual Ministro da Educação colocou em Decreto-lei de Agosto, a introdução da Educação Moral e Religiosa é inconstitucional.

Governo maltrata as comunidades portuguesas - Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

4 Setembro 2002

O início do ano escolar nas comunidades portuguesas não podia começar da pior maneira.

Atraso na colocação de professores e as tentativas de alteração às regras de atribuição de subsídios de instalação, estão a impedir o recomeço do novo ano escolar.

A crise na Direcção da Polícia Judiciária

29 Agosto 2002

A crise na Direcção Nacional da Polícia Judiciária e as declarações e notícias sobre as suas possíveis causas e desenvolvimentos justificam uma profunda preocupação do PCP.