Posições Políticas
Debate “Direitos Sexuais e Reprodutivos – direitos sociais do nosso tempo”<br />Intervenção de Manuela Pires - Advogada
27 Junho 2003
Vivemos no nosso país momentos particularmente ameaçadores para os direitos das mulheres. O actual Governo PSD-CDS/PP e a sua maioria parlamentar aprovaram já um importante conjunto de diplomas legais que representam claros e graves recuos para as mulheres, sendo de destacar a Lei de Bases da Família, a Lei Bases da Segurança Social e o Código Laboral.
Debate “Direitos Sexuais e Reprodutivos – direitos sociais do nosso tempo”<br />Intervenção de Fernanda Mateus
27 Junho 2003
A realização deste debate, no âmbito do “Em movimento por um Portugal com futuro”, insere-se numa linha de acção do PCP que visa contribuir para a defesa do importante património de direitos que neste domínio a legislação portuguesa consagra, quer de dinamização de acções em defesa de tais direitos.
5ª Aniversário da Realização do Referendo sobre o Aborto<br />Conferência de Imprensa da DORP do PCP, com Ilda
27 Junho 2003
Senhoras e Senhores Jornalistas:
Comunicado do Comité Central do PCP, de 27 de Junho de 2003
27 Junho 2003
O Comité Central do Partido Comunista Português, reunido a 27 de Junho de 2003, procedeu à análise da situação política e social nacional, às implicações do desenvolvimento e aprofundamento do processo de integração política europeia e ao reforço da intervenção da organização e da iniciativa política do Partido.
1. A situação política, económica e social
Sobre a reunião do Comité Central de 27 de Junho de 2003
27 Junho 2003
O Comité Central do Partido Comunista Português tem analisado a situação política e social nacional, as implicações do desenvolvimento e aprofundamento do processo de integração política europeia e o reforço da intervenção da organização e da iniciativa política do Partido.
A situação política, económica e social
"Barreto no seu melhor"<br />Vítor Dias no "Semanário"<span class="data">
26 Junho 2003
27 de Junho de 2003
Embora sabendo há muitos anos que a originalidade a todo o preço faz parte da imagem de marca de alguns dos mais influentes comentadores, ainda assim não podemos deixar de considerar como sintomático de algo de perverso que vai corroendo algumas consciências a última crónica de António Barreto no “Público” sobre a Constituição Europeia.
Sobre a Revisão da PAC – Junho de 2003<br />Declaração de Agostinho Lopes, da
25 Junho 2003
Mais uma vitória de um ministro da Agricultura! Mais uma derrota da agricultura portuguesa!
Era inelutável! De má cepa não podia sair bom vinho! A proposta da Comissão era má. O resultado não podia ser bom!
O que eram objectivos centrais de uma revisão da PAC para Portugal?
"Quem quer paga"<br />Bernardino Soares na "Capital"
24 Junho 2003
É o lema do Governo PSD/CDS. Aplica-se crescentemente a tudo o que forem serviços públicos, especialmente nas áreas sociais.
Cada vez mais quem quer saúde paga, ou porque não obtendo consulta, cirurgia ou tratamento em tempo oportuno recorre (se puder) ao sector privado ou porque tem de pagar as tão faladas taxas moderadoras.
Toxicodependência - Não ao retrocesso na prevenção e tratamento. Reforçar o apoio e a reinserção social
23 Junho 2003
[Excertos]
(...)
O fenómeno social da toxicodependência e o conjunto de problemas que lhe estão associados, assumem no nosso país uma dimensão problemática.
Tivemos uma explosão de consumos mais tardia, mas mais profunda que na generalidade dos países europeus.
Durante muitos anos, quase nada se fez para responder ao agravamento da situação.
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