Posições Políticas

Acerca das decisão do Tribunal Constitucional em matéria de Lei de Estrangeiros
8 Agosto 2025
Conforme o PCP adiantou quando do surgimento da proposta do Governo, sob a capa de melhor integrar e acolher, aquilo que ela promovia era a categorização dos imigrantes, dificuldades ao reagrupamento familiar, elemento fundamental para a integração e estabilidade de quem optou pelo nosso País para trabalhar e reconstruir a sua vida, quebra de expectativas e princípios estabelecidos com os países da CPLP, entre outros aspectos, potenciando esquemas de vários tipos e as redes de tráfico de mão-de-obra.

Não ao pacote laboral: enfrentar e derrotar o ataque aos trabalhadores
8 Agosto 2025
O Governo PSD/CDS, com o apoio de CH e IL e a viabilização do PS, faz uma política ao serviço do grande capital, de agravamento da exploração, desmantelamento dos serviços públicos, ataque ao regime democrático e comprometimento da soberania nacional.

Hiroshima e Nagasáqui e a urgência da luta pela paz
6 Agosto 2025
Assinalam-se os 80 anos dos bombardeamentos atómicos das cidades japonesas de Hiroshima e Nagasáqui, respectivamente em 6 e 9 de Agosto de 1945.

Sobre a chamada reforma/reorganização do Ministério da Educação, Ciência e Inovação
4 Agosto 2025
1. Não permitindo a proposta de reforma/reorganização do MECI, apresentada pelo ministro, uma avaliação mais aprofundada, é clara a intenção de impor uma alteração radical feita à revelia das instituições, das escolas, da comunidade educativa e das estruturas representativas dos trabalhadores. Uma proposta apresentada em período de férias da Assembleia da República e de férias escolares, e a um mês do início de um novo ano lectivo.

Governo português deve respeitar o direito à auto-determinação do povo sarauí
4 Agosto 2025
O PCP repudia a posição assumida pelo Governo português de desrespeito do direito à auto-determinação do povo sarauí, consagrado no direito internacional, nomeadamente em reiteradas resoluções das Nações Unidas.

Pelo imediato reconhecimento do Estado da Palestina e o fim dos crimes de Israel
31 Julho 2025
Face ao anúncio de contactos por parte do Governo sobre um eventual reconhecimento do Estado da Palestina, remetendo para Setembro eventual decisão, o PCP reitera que tal decisão urge e já deveria ter sido concretizada, como o PCP propôs reiteradamente na Assembleia da República. Anúncio agora feito pelo Primeiro-ministro, que é inseparável da pressão da opinião pública e do amplo movimento de solidariedade com o povo palestiniano face aos crimes em curso perpetrados pelo Estado de Israel.

Sobre o acordo “comercial” entre os EUA e a União Europeia
28 Julho 2025
1. O acordo EUA/UE subscrito por Trump e Von der Leyen constitui um deplorável acto de abdicação da UE perante as imposições e interesses dos EUA. Um acordo subscrito pela presidente da Comissão Europeia que despreza os interesses de países da UE e dos respectivos povos, designadamente de Portugal.

O PCP condena a cumplicidade do Governo com os crimes de Israel
28 Julho 2025
Não há palavras para exprimir o horror e o sofrimento que o sionismo israelita e o imperialismo norte-americano estão a infligir ao povo palestiniano na Faixa de Gaza e também nos territórios ocupados da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental, com a criminosa cumplicidade da União Europeia.

Sobre a decisão do Presidente da República de envio ao Tribunal Constitucional da Lei de Estrangeiros
24 Julho 2025

Sobre a indigitação do governador do Banco de Portugal
24 Julho 2025
Um juízo político sobre o titular do cargo de governador do Banco de Portugal, para lá de quem o exerce, é inseparável do facto dessa instituição ser no essencial uma mera sucursal do Banco Central Europeu, sem autonomia face às suas principais determinações, seja na relação com a banca, com cada vez menos poderes, devido ao aprofundamento da União Bancária; seja na política monetária associada ao Euro, completamente determinadas pelos interesses das grandes potências.