Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro e demais membros do Governo,
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional,
Capitães de Abril,
Ilustres Convidados,
Senhoras e Senhores Deputados,

Acontecimento maior da vida e da história do povo português, a Revolução do 25 de Abril trouxe a liberdade, a liberdade de falar sem receio de ser perseguido, preso ou torturado, a liberdade de opinião, de expressão, de organização e intervenção.

Passaram já 46 anos sobre a aprovação e promulgação, em 2 de Abril de 1976, da Constituição da República Portuguesa, emanação do processo libertador da Revolução de Abril e da luta do nosso povo.

O PCP reafirma a sua posição de defesa dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional e de condenação de todo um caminho de ingerência, violência e confrontação, do golpe de Estado de 2014, promovido pelos EUA na Ucrânia, que instaurou um poder xenófobo e belicista, da recente intervenção militar da Rússia na Ucrânia e da intensificação da escalada belicista dos EUA, da NATO e da União Europeia.

O PCP considera que não há razões que justifiquem o prolongamento da obrigação do uso de máscara nas escolas, que se mantém há cerca de dois anos. A evolução epidémica e o avanço do processo de vacinação alteraram substancialmente as razões que levaram à determinação do uso obrigatório de máscara.