Posições Políticas

Há muito a fazer para aumentar a natalidade

Desde os anos 70, com excepção dos dois anos após a Revolução de Abril e da segunda metade dos anos 90, quase não houve crescimento da natalidade e, quando houve, não se retomaram os níveis anteriormente observados. Isso verificou-se nos anos em que o país esteve submetido à ingerência da troika e à política de exploração e empobrecimento do Governo PSD/CDS. Em 2015 e 2016 houve alguma recuperação mas, ainda assim, insuficiente para repor os níveis anteriores. Em 2017 voltou a diminuir.

O País precisa que as suas empresas estratégica estejam nas mãos do Estado português, para servir o povo e o desenvolvimento do País

As mais fraternas saudações a todos os delegados e convidados presentes na X Assembleia da Organização Regional de Viana do Castelo do PCP.

Abertura da X Assembleia de Organização Regional de Viana do Castelo

Camaradas e amigos

Bom tarde a todos os presentes, antes demais permitam-me que saúde os delegados e convidados da nossa 10.ª Assembleia e que em nome de todos agradeço toda a disponibilidade da FORMAR, em disponibilizar este auditório para a realização da nossa Assembleia.

Estamos a iniciar o último dia da nossa 10.ª Assembleia Regional bem como o primeiro dia de trabalho da próxima Direcção Regional, pois sairemos daqui com a reflexão, propostas e orientações de trabalho para os próximos 4 anos.

Encontro do PCP de Micro, pequenos e médios empresários

Gostaria, em primeiro lugar, de valorizar esta iniciativa e agradecer os valiosos contributos que aqui foram sendo deixados ao longo do dia. Contributos que reflectem um conhecimento aprofundado e concreto, quer sobre a situação em que se encontra a economia nacional, quer sobre a realidade, os problemas e aspirações com que se confrontam milhares de micro, pequenos e médios empresários do nosso País.

«Honrar o legado de Marx é não dar tréguas à luta contra a exploração capitalista, as injustiças e as desigualdades sociais»

Reunimo-nos hoje aqui para assinalar um dia muito especial no âmbito das Comemorações do II Centenário de Karl Marx que o PCP leva a cabo durante todo este ano de 2018 – o dia em que se completam duzentos anos sobre o seu nascimento.

Fundador do socialismo científico, Karl Marx é, dois séculos passados do seu nascimento, uma referência fundamental e incontornável dos que demandam e constroem os caminhos da libertação dos trabalhadores e dos povos, da exploração capitalista, e se entregam à empolgante tarefa da construção da sociedade nova – o socialismo e o comunismo.

Garantir o direito à habitação. Revogar a lei dos despejos

1. A revogação da lei dos despejos constitui um elemento de inegável alcance no quadro de uma política orientada para assegurar o direito constitucional à habitação. O projecto de Lei do PCP que hoje baixou à comissão parlamentar, a ser aprovado, contribuirá para combater a desregulação existente no mercado de arrendamento e para pôr termo à total precarização do direito à habitação que a lei aprovada pelo governo PSD/CDS consagrou, conduzindo ao despejo de milhares de pessoas e famílias, em benefício da especulação imobiliária.

Sobre a proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 apresentada pela Comissão Europeia

1- A proposta de Quadro Financeiro Plurianual para o período 2021-2027 apresentada pela Comissão Europeia é contrária aos interesses nacionais e às necessidades de desenvolvimento do País. Uma proposta que, a ir por diante, contribuirá para o aprofundamento da divergência de Portugal face a outros países na União Europeia, e não para a diminuição das injustiças e desigualdades na sociedade e assimetrias no território, para a promoção do aparelho produtivo nacional, para a diminuição da dependência externa.

Pelo direito à Habitação. Travar os despejos, cumprir a Constituição

Encontramo-nos hoje aqui, em Alfama, para tomar contacto com os graves problemas que afectam o direito à habitação dos portugueses em Lisboa, assim como noutras regiões do País, seja daqueles que tinham casa e a perderam, seja daqueles que pretendem casa e a não conseguem.

E é por isso que estamos em Alfama, porque a sua história recente relativamente ao imobiliário é exemplar.

Sobre a relação entre ex-governantes e o BES e outros grupos económicos

A continuada subordinação de sucessivos governos ao poder económico é um dos elementos que caracterizam a política de direita, protagonizada por PS, PSD e CDS, e que mais corrói a democracia. A utilização do Estado como um instrumento de interesses não declarados tem tido na rotatividade de quadros entre os órgãos de governo e os grupos económicos um elemento estruturante que o PCP tem activa e sistematicamente denunciado e combatido.