Posições Políticas

«Vamos continuar a propor, a votar, a contribuir para novos avanços, para a reposição e conquista de direitos»

Celebramos noventa e sete anos de ininterrupto combate do Partido Comunista Português pela liberdade, pela democracia, pela causa emancipadora da classe operária e dos trabalhadores, em defesa do nosso povo e País, pela causa do socialismo e do comunismo.

Um combate que por aqui passou, atravessando todos os tempos de uma história sem paralelo deste Partido, feita com a dedicação, a coragem, sempre com os trabalhadores e o povo, presente nas suas lutas e nos momentos decisivos da vida do nosso País e deste Alentejo.

A Escola Pública é um pilar da democracia e do desenvolvimento

Já na parte final do «Encontro Nacional do PCP sobre a Educação em Portugal», importa salientar o trabalho colectivo desenvolvido quer na fase preparatória, quer hoje aqui ao longo de mais de cinco horas de debate.

O documento agora aprovado confirma o conhecimento profundo que o Partido tem da situação, contém em si o resultado do estudo e intervenção de muitos anos no acompanhamento do sector e incorpora as muitas opiniões manifestadas durante o debate realizado no último mês.

A agenda do capitalismo global para a educação

Camaradas e amigos,

A partir dos anos de 1980, com ritmos diferenciados, começou a ser revelado um conjunto de mecanismos de legitimação, ideológica e política, marcado pelo neoliberalismo e a ideologia de mercado, a nova economia institucional, as teorias da escolha pública, a nova gestão pública e a ajuda externa.

Da esfera económica para a educativa foi um breve salto.

«Escola a tempo inteiro»

A expressão “Escola a tempo inteiro” entrou definitivamente nas nossas discussões sobre Educação e no dia-a-dia de milhares de crianças e adolescentes portugueses. Entrar nos edifícios escolares às primeiras horas da manhã, passando lá todo o dia, e sair já noite cerrada é a realidade que muitos conhecem.

A Gestão das Escolas

Camaradas,

Coube-me a tarefa de aqui trazer uma intervenção sobre a gestão das escolas, contrapondo à gestão existente a que nós, PCP, defendemos, a gestão democrática.

Antes de mais, importa situarmo-nos conceptualmente.

Materialistas que somos, assumimos que a consciência do humano é fruto da materialidade vivida.

Enquanto Marxistas consideramos instrumentos determinantes da formação do indivíduo a Educação, o Ensino e a Escola.

A rede escolar

A Educação é um factor de igualdade, onde a Escola Pública assume um importante papel de vitalidade da democracia e da promoção de um ensino de qualidade, universal, gratuito e para todos.

Consagra a Constituição da República Portuguesa, que é responsabilidade do Estado criar uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”. Contudo, ao longo dos últimos anos, as políticas adoptadas pelos sucessivos governos, têm vindo a agravar os ataques à Escola Pública, com objectivos claros e bem definidos.

O primeiro ciclo

A diferença entre a escola do 1.º ciclo e os restantes ciclos, num passado próximo, era marcada proximidade com a comunidade educativa, pela interdisciplinaridade curricular e pelo regime de monodocência que permitia/permite o estabelecimento de uma relação mais próxima e mesmo mais afectiva com os alunos – crianças entre os 6 os 10 anos.