Posições Políticas

Crianças e pais com direitos. Portugal com futuro

Quero agradecer a todos os participantes e aos que trouxeram contributos para a reflexão que nos propusemos realizar com este debate “Crianças e pais com direitos, Portugal com futuro.” Uma reflexão que tem que necessariamente continuar, pela vastidão e importância do tema e pela necessidade de apurar opiniões e propostas.

As funções sociais do Estado no apoio às crianças, aos jovens e às famílias

Como em tudo na vida, o capital e os trabalhadores não olham da mesma forma para a questão das funções sociais do Estado no que diz respeito ao apoio às crianças, aos jovens e às famílias. Peguemos no exemplo da escola.

A problemática da natalidade

A baixa natalidade no nosso país não é uma fatalidade, nem é obra do acaso e muitos menos estamos condenados à redução demográfica. O envelhecimento da população por si não é um aspecto negativo, nem pode ser visto como uma despesa ou um fardo, muito pelo contrário, é um aspecto muito positivo porque representa as melhorias do ponto de vista de saúde pública, conquistadas após a Revolução de Abril.

Aprofundar a reflexão e discussão

Boa tarde, camaradas e amigos

Começo por expressar um agradecimento quer à Junta de Freguesia do Lumiar pela cedência deste auditório, quer aos trabalhadores da Junta pela sua disponibilidade no sentido de nos possibilitar o funcionamento desta iniciativa.

Por um país de progresso e justiça social em que as crianças e as famílias tenham os seus direitos na lei e na vida

Camaradas e amigos

Desde a extinção da Comissão Nacional dos Direitos da Criança que não existe no nosso país um espaço institucional próprio sobre a situação das crianças. Tem tido, por isso, importância acrescida todas as iniciativas que o PCP tem realizado sobre este tema e a decisão da realização deste debate.

Indo ao tema que nos traz aqui, acho que podemos afirmar com toda a clareza:

– Não é possível falar dos direitos das crianças, sem falar dos direitos dos pais e das famílias.

– Não é possível isolar as crianças das famílias.

Há muito a fazer para aumentar a natalidade

Desde os anos 70, com excepção dos dois anos após a Revolução de Abril e da segunda metade dos anos 90, quase não houve crescimento da natalidade e, quando houve, não se retomaram os níveis anteriormente observados. Isso verificou-se nos anos em que o país esteve submetido à ingerência da troika e à política de exploração e empobrecimento do Governo PSD/CDS. Em 2015 e 2016 houve alguma recuperação mas, ainda assim, insuficiente para repor os níveis anteriores. Em 2017 voltou a diminuir.

O País precisa que as suas empresas estratégica estejam nas mãos do Estado português, para servir o povo e o desenvolvimento do País

As mais fraternas saudações a todos os delegados e convidados presentes na X Assembleia da Organização Regional de Viana do Castelo do PCP.

Abertura da X Assembleia de Organização Regional de Viana do Castelo

Camaradas e amigos

Bom tarde a todos os presentes, antes demais permitam-me que saúde os delegados e convidados da nossa 10.ª Assembleia e que em nome de todos agradeço toda a disponibilidade da FORMAR, em disponibilizar este auditório para a realização da nossa Assembleia.

Estamos a iniciar o último dia da nossa 10.ª Assembleia Regional bem como o primeiro dia de trabalho da próxima Direcção Regional, pois sairemos daqui com a reflexão, propostas e orientações de trabalho para os próximos 4 anos.