Posições Políticas

Política Fiscal

«Os impostos são fundamentais para financiar o conjunto de funções, serviços e actividades do Estado e para uma mais justa redistribuição da riqueza».

Camaradas,
A simplicidade aparente desta afirmação esconde toda a complexidade das contradições presentes nas relações sociais em confronto no nosso País.

Resistência e luta anti-fascista na actualidade

Saúdo todos os camaradas e todos os democratas, na defesa dos valores da liberdade, dos valores de Abril, na defesa da Constituição da República Portuguesa.

Camaradas,
Como referido ao longo das teses, a ofensiva contra os direitos sociais e culturais, articula-se com a ofensiva contra os direitos e liberdades fundamentais, com uma sistemática revisão e falsificação da História, com o branqueamento e banalização do fascismo e a normalização da participação de forças fascistas e fascizantes em termos institucionais.

Organização Regional do Algarve

Camaradas

Em primeiro lugar quero, em nome da Direcção da Organização Regional do Algarve, saudar este grande colectivo partidário que, como no passado, não se deixa condicionar perante a forte ofensiva desenvolvida pelo grande capital contra o nosso Partido e que, com grande coragem e determinação, contrariando a vontade do capital e dos seus representantes, aqui está a realizar o seu XXI Congresso.

Camaradas

O Movimento Associativo Popular

Camaradas
Falar sobre o movimento associativo popular em Portugal, é falar sobre um movimento enraizado e estruturado em todo o território nacional e em diversas comunidades portuguesas, com uma composição diversificada, onde as colectividades de cultura, recreio e desporto são uma fortíssima componente.

Fundos do Partido, o caso do Concelho das Caldas da Rainha

A independência financeira do PCP é uma sólida garantia da independência orgânica, política e ideológica, um importante valor a preservar e assegurar no seu trabalho e intervenção.”
Teses, cap. IV, 4.9.1

Venho das Caldas da Rainha dar-vos testemunho do funcionamento de uma pequena organização de cerca de 100 militantes e do nosso contributo para o objectivo acima enunciado.

A Situação dos Imigrantes

Camaradas,

Nos últimos quatro anos o número de estrangeiros que escolheram Portugal para viver e trabalhar aumentou. No ano de 2019 houve um aumento de 22,9% face a 2018. Os números oficiais, que não têm em conta os milhares de imigrantes indocumentados(que as leis teimam em deixar de fora), referem que cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência sejam cerca de 590348.

Movimento de utentes e a luta das populações no Distrito de Évora

Camaradas,
No distrito de Évora é já longa a história da luta das populações que se têm vindo a organizar em diversas Comissões de utentes, mobilizando para lutas importantes, com grande reconhecimento por parte da população e muitas vezes dos próprios profissionais e autarcas que não raras vezes, e mesmo ligados a outras forças políticas, não hesitam em nos contactar a nós, comunistas nas comissões de utentes, para pedir ajuda na solução de um problema concreto no seu serviço ou na sua freguesia.

Universidade, investigação e desenvolvimento

O Ensino Superior sempre foi um fiel depositário e, simultaneamente, redistribuidor do Conhecimento que a Humanidade acumulou ao longo do Tempo: gestos fundamentais para avanços metodológicos na Investigação do Mundo e do Homem, para a transformação do primeiro e emancipação do segundo.

Política em defesa do ambiente, sector energético, agua e outros cursos naturais

Camaradas,
Os problemas ambientais são reais e graves. A disputa económica, política e geoestratégica entre potências face à finitude de recursos e a forma como capital se apropria da Natureza, trazem à evidência a incompatibilidade do modo de produção capitalista e a promoção do equilíbrio ambiental.

O capital tudo faz para transformar o perigo em sua vantagem, esconder as suas responsabilidades na degradação ambiental e afirmar soluções que se baseiam na mercantilização ou precificação dos recursos e funções naturais.

A segurança interna

A segurança e tranquilidade dos cidadãos é inseparável da sua liberdade.

Forças de Segurança ao serviço da democracia exigem a sua não instrumentalização em conflitos laborais contra os trabalhadores ou para impedir o exercício das liberdades cívicas.

Apesar de erradas políticas e para além dos tratamentos demagógicos, Portugal é um país seguro.