Camaradas,

Nos últimos quatro anos o número de estrangeiros que escolheram Portugal para viver e trabalhar aumentou. No ano de 2019 houve um aumento de 22,9% face a 2018. Os números oficiais, que não têm em conta os milhares de imigrantes indocumentados(que as leis teimam em deixar de fora), referem que cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência sejam cerca de 590348.

A população activa representa 81,1% dos cidadãos estrangeiros (imigrantes) e o peso de mulheres é praticamente metade. Os distritos de Lisboa, Faro e Setúbal concentram mais de 68% destes cidadãos, sendo as comunidades mais representativas oriundas do Brasil, Cabo Verde e Reino Unido (sendo que estes últimos têm características muito diferentes, pois trata-se essencialmente de reformados). De salientar, que a comunidade proveniente do Sudeste Asiático representa mais de 30% dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal.

A maioria destes imigrantes trabalham na construção civil, na restauração, na hotelaria, no serviço doméstico, na agricultura e na industria transformadora. São na sua maioria precários, sem contratos, com cargas horárias desumanas e baixos salários (quando são pagos).

Os trabalhadores estrangeiros (imigrantes) globalmente continuam a ter remunerações significativamente mais baixas que os restantes trabalhadores. Mas é em função do sexo que se notam as maiores discrepâncias salariais. Em média, as mulheres estrangeiras recebem menos 11% que as trabalhadoras portuguesas.

A comunidade imigrante apresenta uma maior vulnerabilidade de exclusão social e pobreza, com enormes dificuldades no acesso à habitação, à saúde, à educação e aos apoios estatais (como o subsídio de desemprego).

No entanto, os imigrantes contribuem para o Estado Português através de impostos e taxas e, segundo dados de 2018, as suas contribuições para a Segurança Social foram superiores a 651,3 milhões de euros.

Camaradas,

A situação que actualmente vivemos, despoletada pelo surto epidémico, veio aprofundar as desigualdades económicas e sociais. O desemprego, a pobreza e a fome alastram-se, há uma maior degradação das condições de vida e aumenta a exclusão social de grupos mais vulneráveis.

Esta situação associada à brutal ofensiva ideológica levada a cabo pelo grande capital, de promoção de valores e pensamentos reaccionários, estão a levar ao ressurgimento de atitudes e partidos fascistas com um discurso contra os imigrantes e as etnias. Colocando a “culpa” dos problemas económicos e sociais nestas comunidades.

O fenómeno racista e xenófobo que perpassa por toda a sociedade encontra nos imigrantes um bode expiatório da política dos baixos salários e exploração praticados pelo patronato. Impõe-se por isso, entre nós, mesmo no nosso dia a dia, uma consciência e um combate feroz contra este tipo de ideias e práticas.

Por último, não podemos deixar de repudiar a política do vale tudo praticada por forças de direita, nomeadamente pelo PSD e pelo CDS, que para chegar ao poder, se juntam às forças mais retrógradas, esquecendo-se que muito do que está construído neste país se deveu ao esforço abnegado dos imigrantes.

Não podemos deixar de acusar o PS da falta de políticas coerentes que combatam efectivamente esta exclusão social.

Os imigrantes não são a ameaça. O inimigo comum são as forças do capital que utilizam os imigrantes, o racismo e a xenofobia como arma de divisão da classe trabalhadora de forma a potencializar a sua exploração.

Camaradas,

A intervenção e proposta do PCP têm sido fundamentais na defesa dos direitos dos imigrantes, desde a propostas ao regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados, à recentemente alterada, Lei da Nacionalidade.

A luta pelos direitos dos imigrantes só é possível com o PCP na linha da frente, estando nos bairros, nos locais de trabalho, conhecendo as comunidades e a sua realidade concreta. Na defesa e respeito pela Constituição da República Portuguesa.

O PCP, como partido da classe operária e de todos os trabalhadores, tem a responsabilidade, de organizar e mobilizar todos os cidadãos- independentemente da sua origem, nacionalidade ou ascendência - para a importância da luta na defesa dos seus direitos, por uma sociedade e um mundo melhor para todos, que só com o Socialismo e o Comunismo se alcançará.

Viva o XXI Congresso!
Viva o Partido Comunista Português!