Posições Políticas

Sobre a decisão do governo de indigitar Paulo Macedo para Presidente da CGD

O PCP tem afirmado insistente e claramente aquele que é o objectivo central que deve ser assegurado quanto ao futuro da CGD: a criação das condições indispensáveis para garantir o seu papel de Banco público, de financiador da economia e das pequenas e médias empresas, de instrumento de uma política ao serviço do desenvolvimento soberano do País.

A política de quadros

Desde o XIX Congresso, particulares exigências, novas tarefas e desafios, intensa actividade que não teria sido possível sem o empenhamento, esforço e dedicação de milhares de quadros do Partido.

A política fiscal

Camaradas,

Os impostos têm como objectivo central o financiamento do Orçamento do Estado e das escolhas políticas, económicas e sociais. Mas os impostos também devem ter uma função redistributiva, promovendo escolhas que garantam uma repartição mais justa e equitativa da riqueza nacional.

Nas últimas décadas, pela mão de sucessivos governos de PS, PSD e CDS, a política fiscal tem sido usada como um instrumento de favorecimento do grande capital e de empobrecimento dos trabalhadores e do povo.

A luta em defesa do Poder Local Democrático - As eleições autárquicas de 2017

Se os governos do PS, fizeram um caminho que gerou mais dificuldades e restrições à autonomia administrativa e financeira das autarquias, o governo PSD/CDS, desenvolveu, afrontando a Constituição da República, uma brutal ofensiva contra o poder local democrático, nascido da Revolução de Abril.

Com o governo PSD/CDS, entrou-se num novo patamar marcado pela busca da concretização de um projecto de subversão do poder local, que não é separável da tentativa de reconfiguração do Estado aos interesses do capital monopolista.

Sobre a dívida pública

Um país endividado, sob permanente pressão, tutela e chantagem das instituições europeias, um país que não dispõe de política monetária, cambial e cada vez menos orçamental; um país em que boa parte das empresas básicas ou estratégicas e o sector financeiro é dominado pelo estrangeiro esse país pode ser formalmente independente, mas a sua soberania é extremamente limitada.

Os emigrantes: Situação e problemas. Os «novos» emigrantes

Camaradas

Entre 2011 e 2015 emigrou mais de meio milhão de portugueses.

A emigração é uma realidade complexa, muito afastada da retórica habitual das comunidades portuguesas e de algumas reportagens que apresentam os portugueses emigrados como sendo sempre muito prósperos e o estrangeiro como um El-Dorado onde tudo é possível, onde há grandes oportunidades, onde é fácil viver e juntar dinheiro.

O sistema público de Segurança Social

Camaradas

Na senda dos governos anteriores, o governo PSD/CDS, ancorado no Pacto de Agressão e a pretexto da crise, desencadeou um dos mais profundos ataques da política de direita à Segurança Social.

A defesa da escola pública

Nos últimos anos acentuou-se o combate ideológico na Educação, em torno da Escola Pública.

Os que defendem a Escola Pública Democrática, ou seja, de qualidade, para todos, inclusiva e gratuita, sabem que esse é factor essencial à consolidação da democracia nos seus mais diversos planos e que só com esta matriz a igualdade de oportunidades pode existir no acesso ao conhecimento e na construção de competências, incluindo de cidadania.

A Luta da Juventude

No período decorrido desde o último Congresso do nosso Partido, houve um elemento sempre presente: a luta da juventude.

Foi com a luta que derrotámos o governo do PSD/CDS. Vencemos. É pela luta que nesta nova fase da vida política nacional, lá vamos! Pela escola de Abril, o trabalho com direitos, a habitação, o desporto, a cultura para todos.

Luta difícil e corajosa que se trava nas escolas secundárias, profissionais, do ensino superior, nos locais de trabalho e nas ruas num permanente confronto com a brutal e agressiva ofensiva ideológica.