Posições Políticas

A luta das pessoas com deficiência

Camaradas

Neste dia em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência proponho ao congresso uma saudação a todas as pessoas com deficiência e às suas famílias.

Na Europa calcula-se em 80 milhões o número de pessoas com deficiência. Em Portugal, o censo de 2001 estimou em 636 059 pessoas, sendo que a informação recolhida em 2011 estabelece que 18% da população têm problemas de mobilidade, acessibilidade, informação e inclusão.

A Luta dos Pescadores e pequenos armadores

Camaradas, o sector das pescas em Portugal vive, por estes dias, situações de grande dificuldade, dada a insistência de «Bruxelas» em desmantelar cada vez mais a nossa capacidade produtiva. Ainda assim, as organizações de pescadores e pequenos armadores, têm desenvolvido importantes lutas, em terra e no mar e que constam nas Teses do nosso Congresso.

Os problemas e a luta das mulheres

Camaradas

A Revolução de Abril produziu profundas transformações na vida das mulheres, na sociedade e no País, abriu portas à efectivação da igualdade, na lei e na vida, rasgou caminhos para a sua emancipação.

A Política de Habitação

Caros Camaradas,

A situação e a luta reivindicativa dos reformados

Camaradas

Os reformados, pensionistas e idosos, com um peso crescente na sociedade portuguesa, continuam confrontados com um conjunto de problemas que têm a sua génese na exigência de pensões dignas, razão da sua luta pelo combate às desigualdades sociais, à pobreza, e pela elevação da qualidade de vida que promova a valorização cultural e dos seus saberes, assim como o direito à ocupação saudável dos tempos livres.

Sob o impulso da Revolução de Abril, criaram-se Comissões e Associações de reformados que têm procurado dar resposta a esses objectivos.

Defesa Nacional e Forças Armadas

Falar da política de Defesa Nacional e Forças Armadas é falar do processo progressivo de transformação e padronização das Forças Armadas, tendente à satisfação dos objectivos da NATO e da sua inserção no seu pilar europeu no quadro da União Europeia. Um processo que, como todos os processos, não tem sido linear e não isento de contradições, mas cujo fio essencial se mantém perene.

A Situação económica do país (A urgência da produção nacional)

Nos anos 90 do século passado, já com década e meia de destruição das conquistas de Abril, da Reforma Agrária às nacionalizações e aos direitos dos trabalhadores, os representantes políticos do capitalismo triunfante, prometiam ao povo português o reino do leite e do mel, sem que fosse preciso metermos a mão na massa.

O sector têxtil e do calçado eram dispensáveis; a metalurgia pesada era um fardo que era necessário afastar; cultivar couves e batatas estava ultrapassado; pescar era coisa obsoleta.

A defesa do Serviço Nacional de Saúde

Camaradas

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma conquista de Abril. A Constituição da República, proclama que «todos têm direito à protecção na saúde e o dever de a defender e promover» e explicita que o direito à protecção da saúde é realizado «Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendencialmente gratuito».

Apesar de um enorme avanço do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde, ainda continua por desenvolver em pleno um SNS, que efectivamente confira o direito das populações a cuidados de saúde de qualidade e gratuitos.

O Programa do PCP, o projecto de socialismo para Portugal

Os objectivos supremos do nosso Partido, partido da classe operária e de todos os trabalhadores, são o socialismo e o comunismo, são a edificação em Portugal de uma sociedade sem classes, autenticamente livre, de onde seja abolida a exploração e para sempre liquidadas as desigualdades e injustiças sociais e toda a espécie de perversões inerentes ao sistema capitalista. Este projecto, que é a principal razão de ser do PCP, está sempre presente no horizonte da acção revolucionária dos comunistas portugueses.

Sobre a situação na Justiça

Camaradas e amigos,

A crise económica e social que o nosso país enfrenta há longos anos em resultado das políticas de direita, reflecte-se na situação da Justiça. A garantia que a Constituição consagra do acesso de todos ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos está muito longe de ser uma realidade.

A maioria da população não tem meios económicos para suportar os custos e a demora de um processo judicial. A Justiça no nosso país não é célere, não é acessível, não é igual para todos, e assim sendo, não é Justiça.