Posições Políticas

Basta de submissão à União Europeia e ao Euro em nome do interesse dos trabalhadores, do povo e do desenvolvimento do País

"Há muito que o País se encontra numa encruzilhada que exige fazer opções. A opção entre continuar o doloroso e arrastado caminho que nos tem conduzido ao empobrecimento e a uma persistente crise que a política nacional de submissão à União Europeia e ao Euro impõe, ou encetar um novo rumo com uma outra política – patriótica e de esquerda - capaz de promover o desenvolvimento do País e afirmar o direito do nosso povo a decidir do seu futuro, numa Europa que queremos seja de cooperação entre países soberanos e iguais em direitos – um caminho de verdadeira ruptura com o rumo até hoje seguido por sucessivos governos de PSD, CDS e PS e pela União Europeia, concebida para servir os grandes monopólios e os grandes interesses nacionais e estrangeiros e não os povos."

PCP assinala a reposição da taxa de IVA de 13% na restauração

O Secretário-Geral almoçou com empresários da restauração para assinalar a redução do IVA para 13%. Na iniciativa, que contou com a presença de dirigentes da Associação de Micro, Pequenos e Médios Empresários, Jerónimo de Sousa sublinhou que a reposição da taxa de IVA é o resultado da luta de milhares de empresários da restauração e das suas organizações representativas.

Além deste almoço, o PCP, num folheto está a ser distribuído em todo o País, assinala a medida que entra em vigor em 1 de Julho, precisamente no dia em que se retoma as 35 horas semanais na Função Pública.

Mais Direitos, Mais Futuro. Não à Precariedade!

Nestes primeiros meses do ano e no quadro da nossa campanha, temos feito um grande esforço a todos os níveis do nosso Partido para colocar na ordem do dia e dar corpo a este combate importantíssimo contra o grave flagelo social que representa a precariedade no trabalho que é também um combate contra a precariedade da própria vida que atinge centenas de milhares de trabalhadores e suas famílias, e em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Sobre as imposições, a possibilidade de “sanções” a Portugal pela União Europeia e a proposta de realização de um referendo

O PCP repudia qualquer possibilidade de aplicação de medidas de chantagem económica e extorsão a Portugal. Impõe-se que o Governo português defenda a soberania e os interesses nacionais e rejeite de forma firme e decidida a possibilidade de aplicação de sanções a Portugal. A questão que está colocada é a da imediata suspensão e revogação, ou desvinculação de Portugal, de todos os instrumentos de que as sanções são corolário. A proposta do Bloco de Esquerda de um referendo “para tomar posição contra as sanções” significa admitir que por essa via possam ser legitimadas as sanções ou outras imposições da União Europeia.

Sobre as eleições de 26 de Junho em Espanha

Os resultados das eleições em Espanha confirmam a penalização dos partidos que ao longo dos anos têm governado este país. Em particular o PP regista uma perda de 11 pontos percentuais e mais de 3 milhões de votos, face aos resultados obtidos nas eleições de 2011, na base das quais ainda está no governo. O PSOE regista igualmente uma perda de 6 pontos percentuais e menos um milhão e seiscentos mil votos, face àquelas eleições.

Comunicado do Comité Central do PCP, de 25 e 26 de Junho de 2016

O Comité Central do PCP, reunido a 25 e 26 de Junho de 2016, procedeu à análise da situação política e social e dos recentes desenvolvimentos no continente europeu e no plano mundial. O Comité Central do PCP, valorizando a intensa e diversificada intervenção política do PCP, sublinha resultados positivos alcançados no quadro da nova fase da vida política nacional e apela ao desenvolvimento, alargamento e intensificação da luta de massas.

Sobre a reunião do Comité Central do PCP de 26 de Junho de 2016

O Comité Central do PCP procedeu à análise dos desenvolvimentos da situação nacional e debruçou-se sobre os recentes desenvolvimentos na Europa e no plano mundial. Tratou de assuntos relativos à preparação do XX Congresso do PCP e ao desenvolvimento da actividade partidária.

No plano internacional persistem e acentuam-se os sinais prenunciadores de novos episódios de crise económica e instabilidade, acompanhada por uma violenta ofensiva do imperialismo.

Regulamento para o debate no Partido e eleição de delegados ao XX Congresso do PCP

I. Assembleias Plenárias

  1. A realização de assembleias plenárias para debate dos documentos e eleição dos delegados será feita por convocação dos organismos de direcção respectivos, os quais assumem a direcção dos trabalhos.
  2. Os organismos superiores devem tomar as medidas necessárias para convocar e garantir a realização das assembleias plenárias das organizações quando tiverem conhecimento de que os respectivos organismos de direcção não o fizeram.

Sobre a vitória da saída da União Europeia no referendo realizado no Reino Unido

A vitória da saída da União Europeia no referendo realizado no Reino Unido constitui um acontecimento de enorme magnitude política para o povo do Reino Unido e também para os povos da Europa. Representa uma alteração de fundo no processo de integração capitalista na Europa e um novo patamar de luta daqueles que se batem há décadas contra a União Europeia do grande capital e das grandes potências, e por uma Europa dos trabalhadores e dos povos.