Posições Políticas

Mais aparelho produtivo, mais produção, mais independência nacional

O tema que hoje aqui nos traz não tem preenchido as capas dos jornais, nem nos recordamos de ter aberto nos últimos tempos algum noticiário. No entanto, é difícil encontrar algo tão central para uma qualquer sociedade, como seja a questão da alimentação humana e, por maioria de razão, as formas como cada País, cada Estado, cada governo, encontra para satisfazer esse direito, essa necessidade que se coloca e colocará, durante 365 dias por ano, ao seu povo e, no nosso caso, a mais de 10 milhões de portugueses.

PCP condena massacre de palestinianos perpetrado por Israel

O PCP condena da forma mais veemente o bárbaro massacre cometido desde há semanas por Israel contra os manifestantes da «Grande Marcha do Retorno», que provocou, apenas no dia de ontem, 14 de Maio, mais de cinquenta mortos e milhares de feridos palestinianos.

Crianças e pais com direitos. Portugal com futuro

Quero agradecer a todos os participantes e aos que trouxeram contributos para a reflexão que nos propusemos realizar com este debate “Crianças e pais com direitos, Portugal com futuro.” Uma reflexão que tem que necessariamente continuar, pela vastidão e importância do tema e pela necessidade de apurar opiniões e propostas.

As funções sociais do Estado no apoio às crianças, aos jovens e às famílias

Como em tudo na vida, o capital e os trabalhadores não olham da mesma forma para a questão das funções sociais do Estado no que diz respeito ao apoio às crianças, aos jovens e às famílias. Peguemos no exemplo da escola.

A problemática da natalidade

A baixa natalidade no nosso país não é uma fatalidade, nem é obra do acaso e muitos menos estamos condenados à redução demográfica. O envelhecimento da população por si não é um aspecto negativo, nem pode ser visto como uma despesa ou um fardo, muito pelo contrário, é um aspecto muito positivo porque representa as melhorias do ponto de vista de saúde pública, conquistadas após a Revolução de Abril.

Aprofundar a reflexão e discussão

Boa tarde, camaradas e amigos

Começo por expressar um agradecimento quer à Junta de Freguesia do Lumiar pela cedência deste auditório, quer aos trabalhadores da Junta pela sua disponibilidade no sentido de nos possibilitar o funcionamento desta iniciativa.

Por um país de progresso e justiça social em que as crianças e as famílias tenham os seus direitos na lei e na vida

Camaradas e amigos

Desde a extinção da Comissão Nacional dos Direitos da Criança que não existe no nosso país um espaço institucional próprio sobre a situação das crianças. Tem tido, por isso, importância acrescida todas as iniciativas que o PCP tem realizado sobre este tema e a decisão da realização deste debate.

Indo ao tema que nos traz aqui, acho que podemos afirmar com toda a clareza:

– Não é possível falar dos direitos das crianças, sem falar dos direitos dos pais e das famílias.

– Não é possível isolar as crianças das famílias.

Há muito a fazer para aumentar a natalidade

Desde os anos 70, com excepção dos dois anos após a Revolução de Abril e da segunda metade dos anos 90, quase não houve crescimento da natalidade e, quando houve, não se retomaram os níveis anteriormente observados. Isso verificou-se nos anos em que o país esteve submetido à ingerência da troika e à política de exploração e empobrecimento do Governo PSD/CDS. Em 2015 e 2016 houve alguma recuperação mas, ainda assim, insuficiente para repor os níveis anteriores. Em 2017 voltou a diminuir.