Posições Políticas

Os ventos podem mudar

Os ventos podem mudar de direcção, na Europa. Vivemos meses muito importantes para os jovens, as mulheres, os desempregados, os trabalhadores, os reformados, para diferentes camadas sociais, para as massas populares da Europa.

Política de turismo, legislação, ano nacional do turismo, EXPO 98

1. Estamos praticamente no início da "época alta" do turismo, precisamente a um ano da inauguração da Expo 98, e assiste-se à quase paralisia da Secretaria de Estado do Comércio e Turismo. As únicas iniciativas do Governo nesta matéria são discursos de circunstância, frases feitas, afirmações contraditórias com objectivos anteriormente anunciados.

Sobre artigo no Jornal «Público» com o título "Mais Poder Local" e subtítulo "Câmaras recebem mais Competências"

Referindo "fontes governamentais" o Jornal "Público", na sua edição de hoje, desenvolve uma notícia, com manchete em primeira página sob o título "Mais Poder Local" e subtítulo "Câmaras recebem mais Competências".

Sobre o assunto, o PCP entende manifestar a seguinte posição:

Sobre a reunião do Comité Central de 7 de Maio de 1997

O Comité Central do PCP, reunido hoje, tem analisado e debatido aspectos fundamentais da situação política nacional, as tarefas e intervenção do PCP, e considera como aspectos mais relevantes e significativos na evolução da situação política nacional nos últimos meses:

Sobre o novo e desconhecido regime de prestações familiares

O Governo anunciou há dois dias, na sequência da reunião do Conselho de Ministros, o desenvolvimento de um novo regime de prestações familiares no âmbito da Segurança Social.

Avaliação dos laboratários do Estado - Um processo viciado

Em Dezembro de 1995 o Conselho de Ministros incumbiu o Ministro da Ciência e da Tecnologia de "desencadear (...) as acções necessárias a uma aprofundada e independente avaliação do sector público de investigação", e, em seguida, de obter "propostas das reformas institucionais e orgânicas que melhor se adequem às recomendações" resultantes daquela avaliação. O processo culminaria na apresentação, no prazo máximo de um ano, das "medidas programáticas, legislativas, regulamentares e financeiras necessárias à realização da reforma do sector(...)".

INETI - o que a avaliação não deve ser

O INETI é, em número de efectivos, o segundo maior laboratório nacional de I&DE (investigação e desenvolvimento experimental). Nos seus institutos e departamentos está concentrado, porventura, o maior parque de instalações e equipamentos científicos e tecnológicos do País.

Resolução da Conferência «O Poder Local e as Eleições Autárquicas»

1. As eleições autárquicas e a situação política nacional

CDU é de confiança

I - Objectivos da Conferência

Um Poder Local ao serviços das populações

A Conferência revelou a forma distinta com que o PCP encara o Poder Local e as próximas eleições autárquicas.

Não como um momento de corrida e disputa de lugares de candidaturas mas como um momento de reflexão alargada sobre o Poder Local, os problemas que enfrenta e as soluções e medidas necessárias à sua dignificação.