Posições Políticas
Saudação à grandiosa vitória do povo timorense
3 Setembro 1999
1. Saudamos a grandiosa vitória do povo timorense, do Conselho Nacional da Resistência Timorense, que ao cabo de 24 anos de luta persistente e heróica contra o ocupante indonésio confirmou nas urnas a sua firme vontade de viver livre e independente.
Problemas Candentes da Agricultura Portuguesa
13 Julho 1999
1. A decisão recentemente tomada pela Comissão Europeia de prolongamento do embargo à exportação de bovinos e produtos derivados de bovinos por mais um ano, até 1 de Agosto de 2000, confirma as piores perspectivas que se acumulavam no horizonte e que o Governo se recusava a admitir.
Sobre a 4ª fase da privatização da Portugal Telecom
12 Julho 1999
1. Concretiza-se hoje a 4ª fase da privatização da Portugal Telecom (PT), com a alienação de 13,5% do capital e a redução do capital público a apenas 10,5%.
Sobre a situação nas Forças Armadas
28 Junho 1999
1 - A situação existente nas Forças Armadas caracteriza-se por um enorme mal-estar resultante da acumulação de problemas não resolvidos e de aspirações e expectativas não concretizadas de que são exemplo o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), as questões remuneratórias e a manutenção do Artigo 31º da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas que limita os direitos dos militares.
A decisão do Governo sobre o caso Champalimaud
17 Junho 1999
A decisão anunciada hoje de manhã pelo Ministro das Finanças de que o Governo não autoriza a operação de venda por António Champalimaud de 40% da sua holding pessoal aos espanhóis do Banco Santander Central Hispano é o mínimo que o Governo teria de fazer face ao comportamento que o próprio Governo e o Partido Socialista assumiram em todo este processo.
Nova Lei dificulta recenseamento eleitoral de emigrantes
9 Junho 1999
O PCP manifesta a sua preocupação pelo facto de o Governo não ter ainda tomado medidas no sentido de possibilitar que os emigrantes portugueses se possam recensear no Consulado da sua área mesmo quando a residência do Bilhete de Identidade não corresponda à residência actual.
Com efeito, em Março deste ano a Assembleia da República aprovou a Lei n.º 13/99 que altera o regime de recenseamento eleitoral. Esta nova Lei que permite agora que o recenseamento se processe ao longo de todo o ano, determina também que os eleitores se inscrevam na área correspondente à residência indicada no BI.
Posi??o do PCP sobre o F?rum do Turismo<br />Nota da Comiss?o de Turismo junto do Comit? Central do
4 Maio 1999
O Governo, atrav?s do Minist?rio da Economia, promove no pr?ximo dia 8 de Maio um "F?rum do Turismo" com o alegado objectivo de contratualizar uma Pol?tica de Turismo para os pr?ximos seis anos. Sobre esta iniciativa e os seus objectivos, o PCP assinala desde logo a pouca credibilidade de um Governo que, at?
Solidariedade com o povo de Timor Leste
4 Maio 1999
1. Constantemente solidário com a luta do povo timorense pela sua libertação, o PCP tem acompanhado com crescente preocupação os mais recentes desenvolvimentos da situação em torno de Timor Leste, que se tem traduzido em sucessivos massacres e na instauração de um clima de terror por parte das "milícias integracionistas" cobertas pelos militares indonésios.
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