Posições Políticas

Comunicado Comité Central do PCP de 1 de Fevereiro de 1991

Com o PCP para a alternativa

Excerto da nota da Comissão Política do CC do PCP «Contra a guerra no Golfo, por uma solução política negociada, Batalha contra o Pacote Laboral pode ser ganha através da luta!»

Na sua reunião de hoje, dia 28 de Janeiro, a Comissão Política do CC do PCP procedeu à análise da evolução da guerra do Golfo, a questões da situação social e política nacional, designadamente a questão do Pacote Laborai e aprovou a seguinte nota.

Declarações de Álvaro Cunhal ao «Avante!» de 18 de Janeiro de 1991

Em declarações ao «Avante!» o Secretário- Geral do PCP, Álvaro Cunhal, afirmou:

Sobre o desencadeamento da guerra

1.O Comité Central do Partido Comunista Português ontem reunido aprovou uma resolução alertando o povo português para o perigoso agravamento da crise do Golfo, a iminência de guerra e a necessidade de tudo fazer para a impedir.

2.O PCP, que desde o primeiro momento defendeu uma solução pacífica negociada do conflito, condena firmemente o desencadeamento da guerra conduzida pelos EUA.

Comunicado do Comité Central do PCP de 16 de Janeiro de 1991

1. O desenvolvimento da crise do Golfo coloca hoje a Humanidade perante a iminência de uma guerra de proporções e consequências incalculáveis.

Alertando o povo português para a extraordinária gravidade da situação. O CC do PCP salienta uma vez mais que a guerra não é inevitável, que é imperioso abrir caminho a uma situação pacífica negociada do conflito.

Sobre a agudização da crise do Golfo

1. A Comissão Política do PCP alerta o povo português para o momento particularmente grave da vida internacional decorrente da agudização da crise do Golfo que coloca a Humanidade perante a ameaça crescente de uma guerra de proporções e consequências incalculáveis.

Resolução Política do XIII Congresso do PCP (Extraordinário) - Capítulo I

I - Os acontecimentos nos países socialistas e suas repercussões

A vida internacional no período decorrido desde o XII Congresso do Partido, realizado em Dezembro de 1988, foi abalada por crises profundas e tumultuosas numa série de países socialistas da Europa, de que resultaram processos ainda em curso de radicais transformações políticas, económicas e sociais.

Sobre os acontecimentos na RDA e noutros países socialistas

1. Os acontecimentos na RDA, em que avultam a dramática saída de cidadãos para a RFA e o movimento muito amplo de insatisfação, crítica e protesto populares, só podem compreender-se à luz de sérios atrasos, erros e deficiências agora revelados no processo de edificação do socialismo neste país.

Sobre a revisão da Constituição (1989)

O Comité Central do PCP apreciou a revisão da Constituição em fase de conclusão na Assembleia da República, tendo em vista caracterizar o seu significado e alcance no quadro da ofensiva da direita contra as conquistas de Abril, bem como os novos condicionamentos e perspectivas que se colocam à luta dos trabalhadores e das forças democráticas.

Resolução da Conferência Nacional do PCP sobre «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril»

Introdução

Para os comunistas, o processo de emancipação da mulher é inseparável da luta de classes e das transformações económicas, sociais, políticas e culturais, que a luta revolucionária introduz na sociedade.

Os fundadores do socialismo científico, ao descobrirem as leis objectivas do desenvolvimento da sociedade, esclareceram que as causas fundamentais da opressão da mulher na sociedade e na família assentam em condições objectivas (as condições sócio-económicas) e apontaram os caminhos a percorrer para a sua libertação.