Posições Políticas

Sobre a concentração para o dia 2 de Dezembro

28 Novembro 1996

1. Ontem, algumas horas após a conferência de imprensa do PCP, o Governo Civil de Lisboa emitiu um comunicado onde, declarando ter «tomado conhecimento de que um partido político tem intenção de promover uma manifestação em Lisboa» no próximo dia 2 de Dezembro, «faz saber que na organização e efectivação da mesma deverão ser integralmente respeitadas as condições e medidas de segurança que foram i

Governador Civil não pode decretar estado de sítio em Lisboa!

27 Novembro 1996

1. Com esta conferência de imprensa, o PCP vem denunciar e condenar o gravíssimo atentado às liberdades democráticas e a princípios básicos do regime democrático português que está a ser perpetrado pelo Governador Civil de Lisboa, representante do Governo no distrito.

2. Os factos essenciais são os seguintes:

Sobre a reunião do Comité Central

25 Novembro 1996

Como foi anunciado, a reunião do Comité Central foi fundamentalmente dedicada ao exame de importantes questões relativas à fase final da preparação do XV Congresso do PCP que se inicia no próximo dia 6 de Dezembro no Porto.

PCP protesta contra atitudes da RTP

12 Novembro 1996

1. O PCP não pode deixar de protestar publicamente contra o facto de a RTP não ter feito deslocar qualquer equipa de reportagem à Conferência de Imprensa que hoje realizou e que abordou duas questões de inegável actualidade: os insignificantes aumentos das pensões de reforma ontem anunciadas pelo Governo e as questões relativas aos ataques em curso ao Ministério Público a pretexto do «processo Leo

Sobre a situação política e social

12 Novembro 1996

A Comissão Política do PCP, ontem reunida, destaca na análise da presente situação política e social os seguintes aspectos:

Enquanto o Governo e o partido que o suporta cultivam a imagem do "optimismo" e da "auto - satisfação" Maastrichtiana, aqui e além já pontuada por marcas de arrogância, os sinais que provêm do país real traçam um quadro económico e social bem mais sombrio e inquietante.

O OE' 97 na Assembleia da República - PCP desmonta falsas opções do Governo

11 Novembro 1996

Nem rigor nem preocupação social

Sobre estruturas de direcção central

3 Novembro 1996

Na sua reunião plenária de 3 de Novembro, o Comité Central examinou um conjunto de questões relativas à estrutura da futura direcção central, com vista à elaboração, em conformidade com as orientações contidas nas Teses, de propostas a submeter ao XV Congresso para efeitos de consagração estatutária.

Sobre a reunião do Comité Central

3 Novembro 1996

A reunião do Comité Central em curso apreciou alguns aspectos da conjuntura política e a preparação do Congresso, nomeadamente a estrutura de direcção central a propor ao novo Comité Central.

O Governo deve retirar a proposta de alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo

31 Outubro 1996

A proposta de lei enviada pelo Governo à Assembleia da República, já em pleno período estival, visando a rápida alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo, constitui uma iniciativa particularmente desadequada, cujo sentido pouco responsável tem vindo a tornar-se mais evidente nas últimas semanas.

Sobre os principais aspectos da situação política nacional

29 Outubro 1996

Reunida em 28 de Outubro, a Comissão Política do PCP analisou os principais aspectos da situação política nacional, com destaque para as seguintes questões.