Posições Políticas

O escândalo das novas tabelas dos serviços dos notários

22 Janeiro 1999

1. Entraram em vigor, nos finais de 1998, as novas tabelas de emolumentos devidos por actos notariais ou registrais. Publicada pelo Governo, a portaria confronta os cidadãos com aumentos escandalosos, verdadeiramente inacreditáveis, gerando uma onda de indignação à medida que vão sendo conhecidos.

Confer?ncia de Imprensa do PCP<br />Sobre a situa??o existente na ?rea da sa?de

18 Janeiro 1999

1. Na ?rea da sa?de, para al?m das promessas e dos prop?sitos pol?ticos, ? fundamental a opini?o dos pr?prios utentes. E o maior ou menor grau de satisfa??o em rela??o ? resposta que os servi?os proporcionam para os problemas e para as necessidades com que cada um os demanda.?

A anunciada localização das unidades de recolha, tratamento e co-incineração de resíduos industriais tóxicos

29 Dezembro 1998

1.O PCP considera que a decisão ontem tomada pelo Governo e expressa pela Ministra do Ambiente, relativamente à localização dos centros de recolha e armazenamento dos resíduos industriais tóxicos (Estarreja), de tratamento físico-químico (Barreiro) e das cimenteiras onde irá decorrer a futura co-incineração destes resíduos (Souselas e Maceira-Liz) foi incorrecta por extemporânea, pouco fundamentad

PCP entrega abaixo-assinado com 58 mil assinaturas para redução das tarifas da electricidade - Conferência de Imprensa do PCP

18 Dezembro 1998

Uma delegação do PCP que integrava Francisco Lopes, membro da Comissão
Política, foi esta manhã recebida pelo ministro Adjunto José Sócrates
a quem entregou um abaixo-assinado dirigido ao Primeiro-Ministro, com

A propósito do Orçamento do Estado para 1999 C&T: a realidade e a ficção

18 Dezembro 1998

A apresentação na Assembleia da República das prioridades para 1999 no domínio da Ciência e da Tecnologia, feita recentemente pelo Ministro respectivo, que a fez acompanhar dos elementos orçamentais correspondentes, surge, mais uma vez, como uma oportunidade para apreciar a situação do sector e as medidas que o Governo se propõe pôr em prática.

Ciência & Tecnologia: um pacote legislativo inaceitável

16 Dezembro 1998

Com o considerável atraso de cerca de um ano sobre os compromissos assumidos publicamente pelo Governo, o Ministério da Ciência e da Tecnologia tornou público um pacote legislativo incidindo sobre matérias fundamentais do sistema científico e tecnológico nacional.

Sobre a política para a imigração e as iniciativas e propostas do PCP em defesa dos direitos dos imigrantes

15 Dezembro 1998

1.

Sobre a situação em Angola

15 Dezembro 1998

Angola vive de novo em clima de guerra aberta provocado pela UNITA de Jonas Savimbi que, não se conformando com os resultados eleitorais, violando frontalmente os Acordos de Lusaca e destabilizando a recuperação do país, procura impedir que o Estado Angolano estenda a sua administração a todo o território.

Resolução do Encontro Nacional de Quadros do PCP sobre o sector público

12 Dezembro 1998

No quadro de uma profunda subversão dos valores de Abril, o desenvolvimento do ciclo de privatização do sector empresarial do Estado, dos serviços públicos e ataque às funções do Estado, seguido pelos sucessivos Governos, tem demonstrado, com as suas várias fases e protagonistas, um objectivo claro e uma nítida correspondência com os interesses e natureza de classe do grande capital, visando uma f

AR discutiu e votou propostas do PCP de reforço de verbas no Orçamento de Estado para 1999 destinadas às comunidades portuguesas

10 Dezembro 1998

Em conformidade com os compromissos assumidos publicamente, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou, para discussão na especialidade, propostas de reforço de verbas no Orçamento de Estado para 1999 nas acções dirigidas à nossa diáspora. Estas propostas com incidência na difusão da cultura e língua portuguesas e no Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) tiveram destinos diferentes: