Posições Políticas

&quot;Juntas de Freguesia, autarquias com uma dignidade própria&quot;<br />António Abreu na &quot;Capital&quot;

26 Maio 2003

Depois do 25 de Abril, uma das novas realidades criadas no âmbito do poder local democrático, foram as Juntas de Freguesia, como autarquias, eleitas directamente, mais próximas dos eleitores, com competências e capacidade de realização próprias e de representação dos “fregueses” junto de outros níveis do poder ou instituições que influenciam as condições e qualidade de vi

A propósito dos últimos desenvolvimentos de processos relativos a práticas criminosas

23 Maio 2003

1. A propósito dos últimos desenvolvimentos de processos relativos a práticas criminosas, e com a serenidade que o momento aconselha, o PCP entende que a complexidade e delicadeza de que se revestem os actuais processos, exigem de todos os intervenientes, responsáveis políticos e do poder judicial, uma acrescida contenção e responsabilidade.

&quot;Que reforma da PAC?&quot;<br />Ilda Figueiredo no &quot;Semanário&quot;<span class="titulo2"><span class="data">

23 Maio 2003

23 de Maio de 2003 Está em debate, no Parlamento Europeu, a reforma da PAC - Política Agrícola Comum, tendo por base a proposta da Comissão Europeia, apresentada em Janeiro de 2003.

&quot;O fado do costume&quot;<br />Octávio Teixeira no &quot;Diário

20 Maio 2003

De revisão em revisão, as previsões para a evolução próxima dos principais agregados macroeconómicos domésticos têm vindo a afundar-se a ritmo vertiginoso.

Apresentação da Campanha «Mil Localidades»

15 Maio 2003

Esta nossa iniciativa vai decorrer num quadro em que se verifica um agravamento das desigualdades regionais que urge travar e inverter.

No plano mais geral é significativo que sejam cada vez mais os que se aproximam das nossas teses há muito formuladas, sobre o erro crasso de uma política económica assente no cumprimento cego do “Pacto de Estabilidade”.

Em defesa dos direitos das mulheres, contra as discriminações e pela participação em igualdade

14 Maio 2003

Os efeitos da vaga neoliberal e da globalização capitalista têm tido particulares incidências nas condições de vida da mulher, como têm vindo a revelar as estatísticas internacionais, os relatórios da ONU e de outras agências internacionais.

Iniciativa &#8220;Em defesa dos direitos das mulheres, contra as discriminações e pela participação em igualdade&#8221;<br />Intervenção de Teresa Chaveiro, membro da

14 Maio 2003

A igualdade de direitos e participação das mulheres em todas as esferas da vida é essencial para o desenvolvimento do país e o aprofundamento da democracia. As novas gerações, apesar de beneficiarem de grandes avanços legais e de evolução das mentalidades com o contributo fundamental do 25 de Abril, continuam a enfrentar problemas na construção da igualdade entre os géneros.

Iniciativa &#8220;Em defesa dos direitos das mulheres, contra as discriminações e pela participação em igualdade&#8221;<br />Excertos da Intervenção de Fernanda Mateus

14 Maio 2003

.... A realização desta iniciativa em defesa dos direitos das mulheres e pela sua participação em igualdade insere-se num linha de acção política que temos vindo a desenvolver, com os seguintes objectivos:

Sobre as alterações à estrutura do subsídio familiar

13 Maio 2003

O anúncio feito pelo Governo PSD/CDS-PP, de alteração à actual estrutura do subsídio familiar para crianças e jovens merece do PCP os seguintes comentários:

«Qual diferença?»

11 Maio 2003

Discutir se se envia para o Iraque uma força da GNR, PSP, Exército ou Marinha é, quanto ao fundamental, inteiramente irrelevante. Fundamental é que haverá em território iraquiano cidadãos portugueses em armas, preparados e enviados para as usarem, integrados num exército de ocupação e sujeitas inevitavelmente ao seu comando. Configura, sim, uma escalada inequívoca e grave no envolvimento de Portugal no conflito.