Posições Políticas
Principais aspectos da situação política nacional
23 Julho 1996
Reunida em 22 de Julho, a Comissão Política do PCP apreciou os principais aspectos da actualidade política nacional, com particular destaque para a gravidade das soluções já acordadas na Comissão Eventual de Revisão Constitucional da Assembleia da República, e matéria de regionalização e referendo, entre o PS, o PSD e também, em alguns casos, com o PP.
Prevenção da Toxicodependência - Adiamentos não são toleráveis
18 Julho 1996
O continuado agravamento da situação da toxicodependência em Portugal e o desperdiçar ou adiar de oportunidades recentes na Assembleia da República para levar mais longe o combate a este flagelo colocaram ao PCP a necessidade de alertar a opinião pública e de salientar medidas que contribuam para a adopção de uma política efectiva de prevenção da toxicodependência e combate ao tráfico de drogas.
Sobre a reprovação do Ministério da Educação
16 Julho 1996
1. O Ministro da Educação apareceu, finalmente, perante o país, para tentar justificar o descalabro dos exames nacionais do ensino secundário e o recurso à bonificação administrativa das classificações.
Uma questão básica se coloca à partida:
Sobre a preparação do XV Congresso do PCP
29 Junho 1996
1. O Comité Central examinou algumas questões relacionadas com o andamento da preparação do XV Congresso que terá lugar nos dias 6, 7 e 8 de Dezembro próximo, no Pavilhão Rosa Mota, na cidade do Porto.
Declaração do Encontro Nacional do PCP «Os Intelectuais e a Sociedade - O Partido e os Intelectuais»
2 Junho 1996
Lisboa, 1 e 2 de Junho de 1996
1 - Uma nova condição intelectual
Muitos e muitos intelectuais tiveram um papel relevante na elaboração da teoria revolucionária, assim como desde o seu início, e ao longo da sua história, acidentada e não linear, o movimento operário sempre integrou a intelectualidade revolucionária.
O PCP atribui um especial valor à intervenção dos intelectuais na luta pelo progresso e pela transformação social
2 Junho 1996
[extractos]
Quero começar por agradecer o terem-me convidado a estar aqui convosco neste importante Encontro cuja preparação, tema escolhido e reflexão realizada é, só por si, revelador do grande interesse e importância que o Partido atribui ao trabalho com as camadas intelectuais e do empenhamento que coloca no seu aprofundamento.
Eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas
29 Abril 1996
Os dados disponíveis referentes à participação dos emigrantes portugueses nas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas confirmam uma fraca afluência às urnas.
O PCP pela regionalização
23 Abril 1996
A Comissão Política do CC do PCP analisou a situação e tarefas que decorrem do agendamento do debate na generalidade dos projectos da regionalização para o próximo dia 2 de Maio.
1. O PCP entende ser oportuno sublinhar em relação à instituição das regiões administrativas em Portugal que a discussão parlamentar e previsível aprovação na generalidade no próximo dia 2 de Maio dos projectos de lei do PCP e PS não fecham o debate, antes devem conduzir a um debate mais intenso e profundo.
A propósito do início das Conferências Intergovernamentais para revisão do Tratado de União Europeia
26 Março 1996
Tendo em conta o início do processo de revisão do Tratado da União Europeia com as Conferências Intergovernamentais de 1996 e a gravidade da actual crise económica que caracteriza a Comunidade o PCP entende que chegou o momento de tomar uma posição, na sequência da que foi adoptada pelo CC em 15 de Junho de 1995.
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