Posições Políticas

A vida, o pensamento e a luta de Álvaro Cunhal justificam a homenagem que o País lhe tem prestado

Permitam-me que em nome do Partido Comunista Português saúde a decisão do Município de Coimbra e a presença do Senhor Presidente, em distinguir essa personalidade de grande relevo e multifacetada do Portugal contemporâneo – político e estadista de dimensão nacional e internacional, intelectual, homem da cultura e das artes - que foi Álvaro Cunhal, com o descerramento de uma placa assinalando o local do seu nascimento.

A luta é sempre necessária, porque será ela e a força que dela emana que determina a evolução dos acontecimentos

Antes de mais, queria agradecer a vossa presença nesta Sessão Pública evocativa do centésimo sétimo aniversário do nascimento de Álvaro Cunhal que, neste período de comemoração do centenário do Partido Comunista Português, nos propusemos realizar sob o lema “ Álvaro Cunhal e o PCP” e com ela homenagear essa figura central e referência maior da nossa história contemporânea.

A Revolução de Outubro e a luta na actualidade

Como sempre o fizemos, aqui estamos, hoje em Castanheira do Ribatejo, neste concelho de Vila Franca de Xira, a assinalar e celebrar a Revolução Socialista de Outubro de 1917, neste ano em que passa o seu centésimo terceiro aniversário.

Fazemo-lo renovando nesta comemoração a nossa profunda convicção que ela permanece no seu acto libertador e nas suas realizações como semente do futuro, como o grande empreendimento que continua a dizer-nos que outro mundo é possível.

Sobre as medidas anunciadas pelo Governo

As medidas adoptadas pelo Governo na sequência da declaração do Estado de Emergência afiguram-se não só desproporcionais, incongruentes e desadequadas como sobretudo não têm correspondência com as exigências colocadas no plano da saúde pública e da capacitação do SNS para enfrentar a epidemia de Covid-19, e para criar condições de protecção sanitária para que a vida nacional prossiga.

A situação exige a defesa e valorização dos direitos dos trabalhadores em todos os seus aspectos

Esta sessão centrada nos direitos dos trabalhadores, nos horários e salários, inscreve-se no objectivo de sempre do PCP da defesa dos direitos dos trabalhadores, mas assume hoje uma ainda maior importância quando o capital procura aproveitar a actual epidemia para agravar a exploração, condicionar os salários, liberalizar de facto os horários, promover os despedimentos, degradar as condições de trabalho, limitar os direitos de organização e acção sindical, agravando brutalmente a situação dos trabalhadores e comprometendo o futuro do País.

É preciso aplicar o Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco

Decorridos mais de 20 anos sobre a aprovação do decreto-lei que previa a atribuição do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco a todos os trabalhadores que, por razões inerentes ao respectivo conteúdo funcional das suas profissões, exercem a sua actividade profissional em situações susceptíveis de provocar um dano excepcional à sua saúde, a verdade é que este suplemento nunca foi regulamentado nem implementado.

Esta epidemia coloca problemas sanitários, económicos e sociais que não são resolvidos pela limitação de direitos e a criação de climas de medo

Por estes dias, a pretexto da subida de casos de pessoas infectadas, novamente se levantaram as vozes dos que reclamam mais restrições à liberdades, mais cortes de direitos e mesmo medidas mais musculadas, trocando a pedagogia pela via repressiva.

O Governo anunciou hoje um conjunto de medidas que se afiguram desproporcionais e para além do estritamente necessário no combate de saúde pública contra a epidemia de Covid-19.

A candidatura de João Ferreira é necessária, indispensável, insubstituível

Uma calorosa e fraterna saudação a todos vós que aqui estão a apoiar João Ferreira na sua candidatura a Presidente da República.

Fixemos no presente e no futuro de Portugal os valores de Abril e o seu horizonte de fraternidade, liberdade, igualdade e esperança!

Caros camaradas,
Estimados amigos,

Abrir um horizonte de esperança na vida deste país é, ao mesmo tempo, uma necessidade e uma possibilidade, cuja concretização está ao nosso alcance!

É uma necessidade, porque em tempos sombrios é a esperança que nos permite vislumbrar um futuro melhor e lutar por ele.

É uma necessidade para todos os que, justamente, se inquietam com a sua saúde e com saúde dos que lhe são queridos.

PCP condena despedimento colectivo no grupo Global Media e exige que seja suspenso e revertido

1. Está em curso um despedimento colectivo no Grupo Global Media, que a nova administração anunciou envolver 81 trabalhadores, dos quais 17 jornalistas. Trata-se de uma decisão inaceitável, com graves custos e efeitos sociais para os atingidos e a generalidade dos trabalhadores, e que contribui para aprofundar a degradação do sector da comunicação social, a sua qualidade e pluralismo. O PCP condena este despedimento colectivo e exige a sua suspensão e reversão imediatas.