Posições Políticas

Sobre a Proposta de Lei que determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID

A Proposta de Lei apresentada pelo Governo acentua uma linha de responsabilização individual que não pode, de forma nenhuma, aceitar-se como substituição das medidas que se impõem face à evolução da Covid19 e que são, antes de mais, o reforço dos serviços públicos, em especial do SNS, com os meios necessários a uma intervenção eficaz na prevenção e no combate à epidemia, designadamente com o reforço dos meios de saúde pública de forma a que possam com eficácia interromper as cadeias de transmissão.

A chamada «democratização» das CCDR – Um logro que é preciso denunciar

O chamado processo de “democratização” das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), retomado pelo actual Governo, tem hoje na “eleição” do respectivo presidente uma peça mais no processo dilatório para manter o incumprimento do que a Constituição da República Portuguesa consagra quanto à criação de Regiões Administrativas.

Os Açores precisam de construir um caminho capaz de dar expressão a uma política alternativa, comprometida com os trabalhadores e o povo

Camaradas e amigos,

Uma saudação aos que aqui estando presentes dão rosto aos muitos outros que nesta ilha e em toda a região constroem a campanha da CDU, contribuem com a sua intervenção para o esclarecimento e para a mobilização para o voto na CDU.

Apresentaram-se hoje nesta sessão pública as ideias principais que dão corpo ao programa eleitoral da CDU nestas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Reforçar a Escola Pública, consolidar o ensino presencial

Decorridas duas semanas após a abertura do novo ano lectivo, importa reflectir sobre as condições em que se está a processar o início das aulas e sobretudo sobre as medidas que foram tomadas no sentido de manter a normalidade no seu funcionamento.

É com este objectivo que o PCP inicia hoje o Roteiro da Educação, em que, para além da identificação das condições concretas em que as escolas abriram, vai permitir avançar com medidas para a resolução dos problemas que são motivo de preocupação entre a comunidade educativa.

Organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho

Iniciámos aqui, no Porto, uma série de Encontros regionais que vamos realizar por todo o País sobre «Organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho» no âmbito das comemorações do Centenário do nosso Partido.

Este é, portanto, o primeiro Encontro, onde está presente a partilha de experiências numa área de trabalho que é decisiva e central para um Partido que, justamente, se reclama pela sua ideologia e pela sua prática política de Partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

Sobre a gradual normalização das competições desportivas e o regresso do público

1. Face à epidemia, o PCP tem defendido o reforço do Serviço Nacional de Saúde, assegurando ao mesmo tempo a protecção sanitária e uma acção de pedagogia da protecção.

Em simultâneo, o PCP defende a urgência da dinamização das actividades económicas, sociais, culturais, desportivas e o exercício dos direitos políticos e sociais.

Ao contrário do que afirmam os propagandistas do medo, a vida tem demonstrado que é possível e desejável o convívio, o lazer e o exercício de direitos em articulação com o cumprimento das normas para a defesa da saúde.

50.° aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN)

O Comité Central do Partido Comunista Português saúda a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional quando assinala o seu 50.° aniversário, os seus órgãos de direcção, os dirigentes, os delegados sindicais e activistas e através deles os trabalhadores e a sua luta.

Quando em 1 de Outubro de 1970 foi feita a convocatória de uma reunião intersindical, que marca a criação da Intersindical, abriu-se uma nova e importante fase da organização e da luta da classe operária e de todos os trabalhadores em Portugal.

Por uma adequada protecção dos idosos: Mais saúde, melhores pensões, qualidade de vida e bem-estar

No Dia Internacional do Idoso, o PCP destaca o contexto particularmente difícil que marca a vida dos que integram este grupo social, exponencialmente agravado com a Covid-19, ao mesmo tempo que reafirma o seu empenho na concretização de um vasto conjunto de medidas que assegurem uma adequada protecção da sua saúde, o combate às desigualdades sociais e à pobreza, a valorização das suas pensões e a elevação da sua qualidade de vida e bem-estar.